Processos anunciados em 03/02/2025
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PROC. Nº 00002/25 - REQ Nº 002/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00005/2025-88 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa.
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PROC. Nº 00004/25 - REQ Nº 004/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00005/2025-97 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras IST e Tuberculose.
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PROC. Nº 00006/25 - REQ Nº 005/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00003/2025-43 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Duplicação da Avenida Protásio Alves.
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PROC. Nº 00006/25 - REQ Nº 005/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00003/2025-43 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Duplicação da Avenida Protásio Alves.
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PROC. Nº 00007/25 - REQ Nº 006/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00004/2025-33 Rrequer a constituição da Frente Parlamentar Antifascista pela Democracia e Direitos Humanos
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PROC. Nº 00009/25 - REQ Nº 007/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00006/2025-31 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Criação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+.
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PROC. Nº 00010/25 - REQ Nº 008/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00109/2024-82 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Orla, Empreendimentos e Navegabildade.
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PROC. Nº 00011/25 - REQ Nº 009/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00113/2024-41 – Requer seja o período de Comunicações do dia 06 de outubro destinado a homenagear o Estado de Israel.
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PROC. Nº 00012/25 - REQ Nº 010/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00112/2024-04 – Requer a constituição da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
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PROC. Nº 00013/25 - REQ Nº 011/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00111/2024-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Conservadora.
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PROC. Nº 00014/25 - REQ Nº 012/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00110/2024-15 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR BRASIL–ISRAEL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00016/25 - REQ Nº 014/25, de autoria HAMILTON SOSSMEIER: 145.00097/2024-82 REQUER A INSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGELICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00018/25 - REQ Nº 015/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00003/2025-99 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00019/25 - REQ Nº 016/25, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00001/2025-78 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PROMOCAO A SAUDE MENTAL, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A COMUNIDADE PORTO-ALEGRENSE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE TER UMA MENTE SAUDAVEL, ASSIM COMO OS CUIDADOS PREVENTIVOS.
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PROC. Nº 00020/25 - REQ Nº 017/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00002/2025-44 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS E DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00020/25 - REQ Nº 017/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00002/2025-44 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS E DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00021/25 - REQ Nº 018/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00001/2025-08 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO DA CANNABIS TERAPEUTICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00022/25 - REQ Nº 019/25, de autoria GRAZI OLIVEIRA: 359.00009/2025-81 SOLICITA A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMILIAS.
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PROC. Nº 00023/25 - REQ Nº 020/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00017/2025-11 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA JUSTICA CLIMATICA E CIDADE RESILIENTE.
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PROC. Nº 00025/25 - REQ Nº 022/25, de autoria GIOVANE BYL: 158.00002/2025-07 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DAS ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00027/25 - REQ Nº 024/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00013/2025-33 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS DE TERREIRO.
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PROC. Nº 00028/25 - REQ Nº 025/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00006/2025-22 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00029/25 - REQ Nº 026/25, de autoria HAMILTON SOSSMEIER: 145.00096/2024-38 REQUER A INSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTACAO E DOENCAS RARAS EM PORTO ALEGRE, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00031/25 - REQ Nº 028/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00007/2025-77 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRACAO DOS POVOS E RELACOES INTERNACIONAIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00032/25 - REQ Nº 029/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00018/2025-66 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE MORADIA DIGNA E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
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PROC. Nº 00033/25 - REQ Nº 030/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00009/2025-66 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDARIA E DO ARTESANATO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00034/25 - REQ Nº 031/25, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00010/2025-91 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO E DA RESOLUCAO 2.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
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PROC. Nº 00035/25 - REQ Nº 032/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00008/2025-21 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO INCLUSIVA.
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PROC. Nº 00036/25 - REQ Nº 033/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00009/2025-75 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA PROTECAO DA GESTANTE E PARTURIENTE E PELA HUMANIZACAO DO PARTO E DO NASCIMENTO.
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PROC. Nº 00037/25 - REQ Nº 034/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00010/2025-08 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA RECONSTRUCAO DA REDE DE PROTECAO DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA.
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PROC. Nº 00039/25 - REQ Nº 035/25, de autoria ROBERTO ROBAINA: 050.00004/2025-12 SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE EM APOIO AOS OS PROJETO DE LEI Nº 460, DE 2019 E SEUS APENSADOS, EM TRAMITACAO NA CÂMARA FEDERAL, QUE TORNA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL OBRIGATORIO O REPASSE EXCLUSIVO PARA PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMPRE NO VALOR EQUIVALENTE AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA FIXADO NO § 9º DO ART. 198, DA CONSTITUICAO FEDERAL.
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PROC. Nº 00040/25 - REQ Nº 036/25, de autoria GIOVANE BYL: 158.00001/2025-54 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO E GRANDES EVENTOS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00047/25 - REQ Nº 038/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00016/2025-77 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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PROC. Nº 00048/25 - REQ Nº 039/25, de autoria JONAS REIS: 210.00002/2025-17 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DA ESCOLA PUBLICA, PLURAL, DEMOCRATICA E CIDADA.
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PROC. Nº 00049/25 - REQ Nº 040/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00015/2025-22 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR JUVENTUDE NEGRA VIVA.
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PROC. Nº 00050/25 - REQ Nº 041/25, de autoria RAFAEL LEANDRO FLECK: 367.00011/2025-42 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS QUE REALIZAM ATENDIMENTO EM EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
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PROC. Nº 00051/25 - REQ Nº 042/25, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00012/2025-21 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS ENERGIAS SUSTENTAVEIS E RENOVAVEIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO ARTIGO 237-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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PROC. Nº 00052/25 - REQ Nº 043/25, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00003/2025-67 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENCAO AO SUICIDIO E AUTOMUTILACAO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A COMUNIDADE PORTO-ALEGRENSE SOBRE FATORES DE RISCO E PROTECAO EM RELACAO A ESTES FENOMENOS; DESMISTIFICAR MITOS EM RELACAO A PROBLEMATICA; ORIENTACOES SOBRE COMO PROCEDER EM TAIS CASOS; COMO PREVENIR E SUGESTAO DE POLITICAS PUBLICAS.
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PROC. Nº 00054/25 - REQ Nº 044/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00011/2025-44 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE BOA E SEGURA PARA AS MULHERES, COM PLANEJAMENTO URBANO E GEOGRAFIA FEMINISTA.
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PROC. Nº 00060/25 - REQ Nº 046/25, de autoria JONAS REIS: 210.00004/2025-14 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVICO SOCIAL E DA ASSITENCIA SOCIAL EM PORTO ALEGRE
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PROC. Nº 00061/25 - REQ Nº 047/25, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00006/2025-09 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUSTICA NOTARIAL E REGISTRAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL BUROCRACIA E FOMENTAR A JUSTICA CONSENSUAL
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PROC. Nº 00062/25 - REQ Nº 048/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00012/2025-99 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E COMBATE A VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS.
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PROC. Nº 00063/25 - REQ Nº 049/25, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00011/2025-86 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA POLITICA DE LOGISTICA REVERSA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO ARTIGO 237-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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PROC. Nº 00066/25 - REQ Nº 050/25, de autoria KAREN SANTOS: 152.00233/2024-27 REQUER, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO - CONTINUIDADE NESTA LEGISLATURA.
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PROC. Nº 00068/25 - REQ Nº 051/25, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00010/2025-31 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO FISICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO ARTIGO 237-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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PROC. Nº 00069/25 - REQ Nº 052/25, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00005/2025-56 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA DEPENDENCIA QUIMICA: PREVENCAO, TRATAMENTO E RESSOCIALIZACAO.
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PROC. Nº 00070/25 - REQ Nº 053/25, de autoria JONAS REIS: 210.00005/2025-51 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DEFESA DA PRESERVACAO DO PARQUE DA REDENCAO.
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PROC. Nº 00072/25 - REQ Nº 054/25, de autoria KAREN SANTOS: 152.00231/2024-38 REQUER, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA ALEM DO TRABALHO.
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PROC. Nº 00073/25 - REQ Nº 055/25, de autoria JONAS REIS: 210.00006/2025-03 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVICO E DO SERVIDOR PUBLICO
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PROC. Nº 00076/25 - REQ Nº 057/25, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00007/2025-45 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
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PROC. Nº 00079/25 - REQ Nº 060/25, de autoria KAREN SANTOS: 152.00230/2024-93 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - CONTINUIDADE NESTA LEGISLATURA.
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PROC. Nº 00080/25 - REQ Nº 061/25, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00008/2025-62 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR - SOS HOSPITAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO ARTIGO 237-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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PROC. Nº 00083/25 - REQ Nº 062/25, de autoria JONAS REIS: 210.00008/2025-94 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO PUBLICO DE PORTO ALEGRE.
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PROC. Nº 00084/25 - REQ Nº 063/25, de autoria KAREN SANTOS: 152.00232/2024-82 REQUER, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E SERVICOS COMPLEMENTARES A EDUCACAO - CONTINUIDADE NESTA LEGISLATURA - DEFENDENDO O ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E POR ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, ASSIM COMO DE TRABALHADORAS DA HIGIENIZACAO E COZINHA, E ABRANGENDO DISCUSSOES E PROPOSICOES ACERCA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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PROC. Nº 00085/25 - REQ Nº 064/25, de autoria JONAS REIS: 210.00009/2025-39 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE, LAZER E CENTROS COMUNITARIOS.
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PROC. Nº 00086/25 - REQ Nº 065/25, de autoria JONAS REIS: 210.00010/2025-63 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CENTRO CULTURAL USINA DO GASOMETRO.
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PROC. Nº 00087/25 - REQ Nº 066/25, de autoria JONAS REIS: 210.00011/2025-16 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO GINASIO TESOURINHA.
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PROC. Nº 00088/25 - REQ Nº 067/25, de autoria JONAS REIS: 210.00012/2025-52 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AO LIVRO, A LEITURA E A ESCRITA
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PROC. Nº 00091/25 - REQ Nº 069/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00019/2025-19 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA RECUPERACAO ECONOMICA DAS AREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE.
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PROC. Nº 00093/25 - REQ Nº 070/25, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00013/2025-83 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR “BRASIL-CHINA”.
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PROC. Nº 00095/25 - REQ Nº 072/25, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00011/2025-94 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO PASSE.
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PROC. Nº 00096/25 - REQ Nº 073/25, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00010/2025-40 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR “JUVENTUDE VIVA”, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, DISCUTIR E ENFRENTAR A VULNERABILIDADE SOCIAL E A VIOLENCIA CONTRA A JUVENTUDE.
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PROC. Nº 00099/25 - REQ Nº 075/25, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00009/2025-15 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO CLIMA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, ARTICULAR E PROPOR POLITICAS PUBLICAS QUE AJUDEM A ENFRENTAR OS DESAFIOS DAS MUDANCAS CLIMATICAS.
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PROC. Nº 00106/25 - REQ Nº 077/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00022/2025-24 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL.
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PROC. Nº 00110/25 - REQ Nº 079/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00009/2025-70 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PARTICIPACAO SOCIAL DOS CONSELHOS DE DIREITOS.
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PROC. Nº 00112/25 - REQ Nº 080/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00023/2025-79 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ARBORIZACAO E CONSERVACAO DO CERCO VERDE.
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PROC. Nº 00113/25 - REQ Nº 081/25, de autoria TIAGO ALBRECHT: 298.00002/2025-40 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO ESTADO LAICO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A ATUAL LEGISLATURA, CONSOANTE O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00114/25 - REQ Nº 082/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00011/2025-49 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COZINHAS SOLIDARIAS E PELO COMBATE A FOME
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PROC. Nº 00115/25 - REQ Nº 083/25, de autoria RAMIRO ROSARIO: 197.00006/2025-48 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DO 4º DISTRITO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00116/25 - REQ Nº 084/25, de autoria RAMIRO ROSARIO: 197.00007/2025-92 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR MONITORAMENTO DE OBRAS E SERVICOS DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00118/25 - REQ Nº 086/25, de autoria PEDRO RUAS: 207.00001/2025-86 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MEMORIA , VERDADE E JUSTICA PARA LEVANTAR DELITOS PRATICADOS NO PERIODO DA DITADURA MILITAR, ENTRE OS ANOS DE 1964/1985.
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PROC. Nº 00119/25 - REQ Nº 087/25, de autoria RAMIRO ROSARIO: 197.00008/2025-37 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A CORRUPCAO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00121/25 - REQ Nº 088/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00013/2025-38 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO A CIDADE.
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PROC. Nº 00123/25 - REQ Nº 089/25, de autoria RAMIRO ROSARIO: 197.00009/2025-81 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA TRIBUTARIA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00124/25 - REQ Nº 090/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00014/2025-82 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL DOS POVOS E PELOS DIREITOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS.
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PROC. Nº 00125/25 - REQ Nº 091/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00015/2025-27 REQUER DE CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO FOMENTO A ARTE, CULTURA E PELA CONSERVACAO DOS ESPACOS PUBLICOS CULTURAIS.
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PROC. Nº 00126/25 - REQ Nº 092/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00016/2025-71 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ELIMINACAO DAS DOENCAS DE DETERMINACAO SOCIAL
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PROC. Nº 00127/25 - REQ Nº 093/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00017/2025-16 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA SAUDE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00129/25 - REQ Nº 095/25, de autoria ALEXANDRE BUBLITZ: 360.00018/2025-61 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AMBIENTE NATURAL.
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PROC. Nº 00131/25 - REQ Nº 096/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00024/2025-13 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR OUTRA ECONOMIA E POSSIVEL.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00133/25 - REQ Nº 097/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00001/2025-94 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TRADICIONALISMO E PRESERVACAO DA CULTURA GAUCHA.
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PROC. Nº 00134/25 - REQ Nº 098/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00002/2025-39 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRATICAS INTEGRATIVAS EM SAUDE.
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PROC. Nº 00135/25 - REQ Nº 099/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00003/2025-83 REQUER A CRIACAO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
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PROC. Nº 00136/25 - REQ Nº 100/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00004/2025-28 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS E SANGUE.
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PROC. Nº 00137/25 - REQ Nº 101/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00005/2025-72 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A MORADIA POPULAR E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
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PROC. Nº 00138/25 - REQ Nº 102/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00006/2025-17 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCADO IMOBILIARIO.
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PROC. Nº 00140/25 - REQ Nº 104/25, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00019/2025-96 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL.
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PROC. Nº 00141/25 - REQ Nº 105/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00008/2025-18 - REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DA DESBUROCRATIZACAO.
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PROC. Nº 00142/25 - REQ Nº 106/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00009/2025-62 - REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAUDE DA MULHER.
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PROC. Nº 00143/25 - REQ Nº 107/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00007/2025-73 - REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ONCOLOGIA INFANTIL.
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PROC. Nº 00145/25 - REQ Nº 108/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00006/2025-29 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREMATURIDADE, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00146/25 - REQ Nº 109/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00088/2024-21 - REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA CIVICO-MILITAR.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00147/25 - REQ Nº 110/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00005/2025-84 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAUDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00149/25 - REQ Nº 112/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00003/2025-95 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAUDE VISUAL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00152/25 - REQ Nº 114/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00001/2025-04 - REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANCA.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00156/25 - REQ Nº 116/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00022/2025-71 - REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DA ESCALA 6X1.
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PROC. Nº 00159/25 - REQ Nº 119/25, de autoria VERA ARMANDO: 368.00011/2025-41 - REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
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PROC. Nº 00163/25 - REQ Nº 121/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00024/2025-60 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00164/25 - REQ Nº 122/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00025/2025-12 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS SEXUAIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00165/25 - REQ Nº 123/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00026/2025-59 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS/AS TRABALHADORES/AS TERCEIRIZADOS/AS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00166/25 - REQ Nº 124/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00027/2025-01 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMILIA PLURAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00167/25 - REQ Nº 125/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00028/2025-48 REQUER, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PEQUENO EMPREENDEDOR, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00168/25 - REQ Nº 126/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00029/2025-92 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELA INCLUSAO NO ESPORTE, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00169/25 - REQ Nº 127/25, de autoria NATASHA FERREIRA: 238.00030/2025-17 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO PELA DIVERSIDADE E INCLUSAO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
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PROC. Nº 00171/25 - REQ Nº 129/25, de autoria VERA ARMANDO: 368.00014/2025-85 REQUER A CRIACAO, NESTE PARLAMENTO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTECAO E DEFESA CIVIL.
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PROC. Nº 00183/25 - REQ Nº 133/25, de autoria ROBERTO ROBAINA: 050.00010/2025-61 - REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DE DISCUSSAO PELA REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE DE PATINETES.
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PROC. Nº 00184/25 - REQ Nº 134/25, de autoria ROBERTO ROBAINA: 050.00011/2025-14 REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE UMA POLITICA DE APOIO AOS TRABALHADORES DOS APLICATIVOS.
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PROC. Nº 00187/25 - REQ Nº 135/25, de autoria ERICK DENIL: 254.00013/2025-63 - REQUER A FORMACAO DE FRENTE PARLAMENTAR PELA FISCALIZACAO DOS SERVICOS DA CEEE EQUATORIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER E DE FISCALIZAR A ATUACAO DA CEEE EQUATORIAL E OS PROBLEMAS E PREJUIZOS CAUSADOS PELAS FALHAS RECORRENTES NA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA.
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PROC. Nº 00201/25 - REQ Nº 138/25, de autoria Ver. Coronel Ustra: 363.00018/2025-68 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “aos Vereadores que compõe a bancada de oposição, representando os partidos PT, PSOL e PCdoB, bem como de sua militância, convocada e presente nas galerias desta Casa em 08 de janeiro de 2025 diante do desrespeito durante minha fala e nos momentos em que fui citado e atacado gratuitamente no momento de fala de alguns Vereadores que compõe a referida bancada”.