Processos anunciados em 03/02/2025
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PROC. Nº 00002/25 - REQ Nº 002/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00005/2025-88 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa.
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PROC. Nº 00004/25 - REQ Nº 004/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00005/2025-97 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras IST e Tuberculose.
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PROC. Nº 00006/25 - REQ Nº 005/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00003/2025-43 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Duplicação da Avenida Protásio Alves.
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PROC. Nº 00007/25 - REQ Nº 006/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00004/2025-33 Requer a constituição da Frente Parlamentar Antifascista pela Democracia e Direitos Humanos
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PROC. Nº 00009/25 - REQ Nº 007/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00006/2025-31 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Criação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+.
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PROC. Nº 00010/25 - REQ Nº 008/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00109/2024-82 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Orla, Empreendimentos e Navegabilidade.
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PROC. Nº 00011/25 - REQ Nº 009/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00113/2024-41 – Requer seja o período de Comunicações do dia 06 de outubro destinado a homenagear o Estado de Israel.
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PROC. Nº 00012/25 - REQ Nº 010/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00112/2024-04 – Requer a constituição da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
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PROC. Nº 00013/25 - REQ Nº 011/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00111/2024-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Conservadora.
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PROC. Nº 00014/25 - REQ Nº 012/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00110/2024-15– Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-Israel.
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PROC. Nº 00016/25 - REQ Nº 014/25, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00097/2024-82 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Evangélica.
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PROC. Nº 00018/25 - REQ Nº 015/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00003/2025-99 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
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PROC. Nº 00019/25 - REQ Nº 016/25, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00001/2025-78 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental.
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PROC. Nº 00020/25 - REQ Nº 017/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00002/2025-44 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e da Estratégia Saúde da Família.
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PROC. Nº 00021/25 - REQ Nº 018/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00001/2025-08 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Uso da Cannabis Terapêutica.
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PROC. Nº 00022/25 - REQ Nº 019/25, de autoria Vera Grazi Oliveira: 359.00009/2025-81 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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PROC. Nº 00023/25 - REQ Nº 020/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00017/2025-11 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Climática e Cidade Resiliente.
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PROC. Nº 00025/25 - REQ Nº 022/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00002/2025-07 – Requer a constituição da Frente Parlamentar das Escolas Abertas aos Finais de Semana.
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PROC. Nº 00027/25 - REQ Nº 024/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00013/2025-33 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Terreiro.
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PROC. Nº 00028/25 - REQ Nº 025/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00006/2025-22 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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PROC. Nº 00029/25 - REQ Nº 026/25, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00096/2024-38 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Altas Habilidades/Superdotação e Doenças Raras em Porto Alegre.
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PROC. Nº 00031/25 - REQ Nº 028/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00007/2025-77 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Integração dos Povos e Relações Internacionais.
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PROC. Nº 00032/25 - REQ Nº 029/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00018/2025-66 R) – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Moradia Digna e Regularização Fundiária.
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PROC. Nº 00033/25 - REQ Nº 030/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00009/2025-66 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e do Artesanato.
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PROC. Nº 00034/25 - REQ Nº 031/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00010/2025-91 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas.
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PROC. Nº 00035/25 - REQ Nº 032/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00008/2025-21 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva.
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PROC. Nº 00036/25 - REQ Nº 033/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00009/2025-75 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Proteção da Gestante e Parturiente e pela Humanização do Parto e do Nascimento.
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PROC. Nº 00037/25 - REQ Nº 034/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00010/2025-08 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Reconstrução da Rede de Proteção das Mulheres Vítimas de Violência.
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PROC. Nº 00039/25 - REQ Nº 035/25, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00004/2025-12 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “aos Projetos de Lei nº 460, de 2019 e seus apensados, em tramitação na Câmara Federal, que torna o Incentivo Financeiro Adicional obrigatório o repasse exclusivo para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, sempre no valor equivalente ao piso salarial da categoria fixado no § 9º do art. 198, da Constituição Federal”.
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PROC. Nº 00040/25 - REQ Nº 036/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00001/2025-54 – Requer a constituição da Frente Parlamentar do Turismo e Grandes Eventos.
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PROC. Nº 00047/25 - REQ Nº 038/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00016/2025-77 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.
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PROC. Nº 00048/25 - REQ Nº 039/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00002/2025-17 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
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PROC. Nº 00049/25 - REQ Nº 040/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00015/2025-22 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Negra Viva.
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PROC. Nº 00050/25 - REQ Nº 041/25, de autoria Ver. Rafael Fleck: 367.00011/2025-42 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que Realizam Atendimento em Educação e Assistência Social.
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PROC. Nº 00051/25 - REQ Nº 042/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00012/2025-21 - Requer a constituição da Frente Parlamentar das Energias Sustentáveis e Renováveis.
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PROC. Nº 00052/25 - REQ Nº 043/25, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00003/2025-67 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação.
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PROC. Nº 00054/25 - REQ Nº 044/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00011/2025-44 – Requer a constituição da Frente Parlamentar por uma Cidade Boa e Segura para as Mulheres, com Planejamento Urbano e Geografia Feminista.
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PROC. Nº 00060/25 - REQ Nº 046/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00004/2025-14 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Social e da Assistência Social em Porto Alegre.
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PROC. Nº 00061/25 - REQ Nº 047/25, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00006/2025-09 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Justiça Notarial e Registral.
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PROC. Nº 00062/25 - REQ Nº 048/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00012/2025-99 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Combate à Violação de Direitos Humanos.
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PROC. Nº 00063/25 - REQ Nº 049/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00011/2025-86 – requer a constituição da Frente Parlamentar da Política de Logística Reversa.
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PROC. Nº 00066/25 - REQ Nº 050/25, de autoria Verª Karen Santos: 152.00233/2024-27 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.
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PROC. Nº 00068/25 - REQ Nº 051/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00010/2025-31 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física.
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PROC. Nº 00069/25 - REQ Nº 052/25, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00005/2025-56 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Dependência Química: Prevenção, Tratamento e Ressocialização.
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PROC. Nº 00070/25 - REQ Nº 053/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00005/2025-51 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação do Parque da Redenção.
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PROC. Nº 00072/25 - REQ Nº 054/25, de autoria Verª Karen Santos: 152.00231/2024-38 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Além do Trabalho.
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PROC. Nº 00073/25 - REQ Nº 055/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00006/2025-03 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.
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PROC. Nº 00076/25 - REQ Nº 057/25, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00007/2025-45 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater a Regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, no Município de Porto Alegre.
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PROC. Nº 00079/25 - REQ Nº 060/25, de autoria Verª Karen Santos: 152.00230/2024-93 – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
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PROC. Nº 00080/25 - REQ Nº 061/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00008/2025-62 – Requer a constituição da Frente Parlamentar SOS Hospitais no Município de Porto Alegre.
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PROC. Nº 00083/25 - REQ Nº 062/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00008/2025-94 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.
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PROC. Nº 00084/25 - REQ Nº 063/25, de autoria Verª Karen Santos: 152.00232/2024-82 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio às Atividades Profissionais e Serviços Complementares à Educação.
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PROC. Nº 00085/25 - REQ Nº 064/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00009/2025-39 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Lazer e Centros Comunitários.
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PROC. Nº 00086/25 - REQ Nº 065/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00010/2025-63 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Cultural Usina do Gasômetro.
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PROC. Nº 00087/25 - REQ Nº 066/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00011/2025-16 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
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PROC. Nº 00088/25 - REQ Nº 067/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00012/2025-52 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
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PROC. Nº 00091/25 - REQ Nº 069/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00019/2025-19 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Recuperação Econômica das Áreas Atingidas pela Enchente.
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PROC. Nº 00093/25 - REQ Nº 070/25, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00013/2025-83 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-China.
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PROC. Nº 00095/25 - REQ Nº 072/25, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00011/2025-94 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe.
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PROC. Nº 00096/25 - REQ Nº 073/25, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00010/2025-40 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Viva.
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PROC. Nº 00099/25 - REQ Nº 075/25, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00009/2025-15 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Clima.
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PROC. Nº 00106/25 - REQ Nº 077/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00022/2025-24 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana Sustentável.
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PROC. Nº 00110/25 - REQ Nº 079/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00009/2025-70 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Participação Social dos Conselhos de Direitos.
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PROC. Nº 00112/25 - REQ Nº 080/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00023/2025-79 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Arborização e Conservação do Cerco Verde.
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PROC. Nº 00113/25 - REQ Nº 081/25, de autoria Ver. Tiago Albrecht: 298.00002/2025-40 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico.
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PROC. Nº 00114/25 - REQ Nº 082/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00011/2025-49 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Cozinhas Solidárias e pelo Combate à Fome.
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PROC. Nº 00115/25 - REQ Nº 083/25, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00006/2025-48 – Requer a constituição da Frente Parlamentar do 4º Distrito.
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PROC. Nº 00116/25 - REQ Nº 084/25, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00007/2025-92 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem.
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PROC. Nº 00118/25 - REQ Nº 086/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Roberto Robaina, Jonas Reis, Alexandre Biblitz, Giovani Culau e Coletivo e Aldacir Oliboni e Verª Juliana de Souza: 207.00001/2025-86 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça.
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PROC. Nº 00119/25 - REQ Nº 087/25, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00008/2025-37 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
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PROC. Nº 00121/25 - REQ Nº 088/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00013/2025-38 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Direito à Cidade.
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PROC. Nº 00123/25 - REQ Nº 089/25, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00009/2025-81 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.
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PROC. Nº 00124/25 - REQ Nº 090/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00014/2025-82 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Solidariedade Internacional dos Povos e pelos Direitos de Migrantes e Refugiados.
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PROC. Nº 00125/25 - REQ Nº 091/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00015/2025-27 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Fomento à Arte, Cultura e pela Conservação dos Espaços Públicos Culturais.
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PROC. Nº 00126/25 - REQ Nº 092/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00016/2025-71 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Eliminação das Doenças de Determinação Social.
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PROC. Nº 00127/25 - REQ Nº 093/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00017/2025-16 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância.
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PROC. Nº 00129/25 - REQ Nº 095/25, de autoria Ver. Alexandre Bublitz: 360.00018/2025-61 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ambiente Natural.
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PROC. Nº 00131/25 - REQ Nº 096/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00024/2025-13 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Outra Economia é Possível.
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PROC. Nº 00133/25 - REQ Nº 097/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00001/2025-94 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Tradicionalismo e Preservação da Cultura Gaúcha.
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PROC. Nº 00134/25 - REQ Nº 098/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00002/2025-39 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde.
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PROC. Nº 00135/25 - REQ Nº 099/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00003/2025-83 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na Câmara Municipal de Porto Alegre.
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PROC. Nº 00136/25 - REQ Nº 100/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00004/2025-28 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00137/25 - REQ Nº 101/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00005/2025-72 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária.
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PROC. Nº 00138/25 - REQ Nº 102/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00006/2025-17 – Requer a constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00140/25 - REQ Nº 104/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00019/2025-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas de Educação Infantil.
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PROC. Nº 00141/25 - REQ Nº 105/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00008/2025-18 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização.
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PROC. Nº 00142/25 - REQ Nº 106/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00009/2025-62 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Saúde da Mulher.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00143/25 - REQ Nº 107/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00007/2025-73 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Oncologia Infantil.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00145/25 - REQ Nº 108/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00006/2025-29 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Prematuridade.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00146/25 - REQ Nº 109/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00088/2024-21 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Cívico-Militar.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00147/25 - REQ Nº 110/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00005/2025-84 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Saúde do Homem.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00149/25 - REQ Nº 112/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00003/2025-95 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Saúde Visual.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00152/25 - REQ Nº 114/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00001/2025-04 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Segurança.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00156/25 - REQ Nº 116/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00022/2025-71 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Fim da Escala 6x1.
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PROC. Nº 00159/25 - REQ Nº 119/25, de autoria Verª Vera Armando: 368.00011/2025-41 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00163/25 - REQ Nº 121/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00024/2025-60 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00164/25 - REQ Nº 122/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00025/2025-12 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras Sexuais.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00165/25 - REQ Nº 123/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00026/2025-59 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos/as Trabalhadores/as Terceirizados/as
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00166/25 - REQ Nº 124/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00027/2025-01 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Família Plural.
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PROC. Nº 00167/25 - REQ Nº 125/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00028/2025-48 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pequeno Empreendedor.
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PROC. Nº 00168/25 - REQ Nº 126/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00029/2025-92 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Inclusão no Esporte.
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PROC. Nº 00169/25 - REQ Nº 127/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00030/2025-17 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Diversidade e Inclusão nas Escolas.
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PROC. Nº 00171/25 - REQ Nº 129/25, de autoria Verª Vera Armando: 368.00014/2025-85 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil.
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PROC. Nº 00183/25 - REQ Nº 133/25, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00010/2025-61 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Discussão pela Regulamentação do Transporte dos Patinetes.
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PROC. Nº 00184/25 - REQ Nº 134/25, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00011/2025-14 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de uma Política de Apoio aos Trabalhadores dos Aplicativos.
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PROC. Nº 00187/25 - REQ Nº 135/25, de autoria Ver. Erick Dênil: 254.00013/2025-63 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Discussão pela Fiscalização dos Serviços da CEEE Equatorial.
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PROC. Nº 00201/25 - REQ Nº 138/25, de autoria Ver. Coronel Ustra: 363.00018/2025-68 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos Vereadores que compõe a bancada de oposição, representando os partidos PT, PSOL e PCdoB, bem como de sua militância, convocada e presente nas galerias desta Casa em 08 de janeiro de 2025 diante do desrespeito durante minha fala e nos momentos em que fui citado e atacado gratuitamente no momento de fala de alguns Vereadores que compõe a referida bancada”.