Processos anunciados em 06/02/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00639/24 - PLL Nº 327/24, de autoria Verª. Comandante Nádia: 025.00056/2024-25 - Proíbe a comercialização de joias e objetos em ouro sem comprovação de procedência no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - arquivado em 29-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00411/24 - PLL Nº 201/24, de autoria Ver.ª Comandante Nádia, Ver.ª Fernanda Barth e Ver. Jessé Sangalli: 025.00040/2024-12 - Estabelece proibições, pelo período de 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da respectiva condenação, a quem cometer crime de invasão a áreas ou imóveis públicos ou privados no âmbito do Município de Porto Alegre.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00296/23 - PDL Nº 001/23, de autoria Vereador Roberto Robaina e outros: 050.00032/2023-60 Susta o Decreto nº 21.941, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre o acesso às escolas por cidadãos que não integram a comunidade escolar às dependências das escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de ministrar aulas e/ou proferir palestras.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00074/25 - REQ Nº 056/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00014/2025-88 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública e do Saneamento.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00077/25 - REQ Nº 058/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00009/2025-15 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Direito dos Aposentados.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00090/25 - REQ Nº 068/25, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00014/2025-28 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Água.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00109/25 - REQ Nº 078/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00021/2025-80 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Reconstrução do Sistema de Proteção contra as Cheias.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00139/25 - REQ Nº 103/25, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00007/2025-61 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba e Seus Afluentes.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01313/23 - PLL Nº 748/23, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00102/2023-76 - Cria o Programa Censo de Inclusão das Igrejas Evangélicas no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 05-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00501/24 - PLL Nº 246/24, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: 037.00219/2024-68 Obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00335/24 - PLL Nº 174/24, de autoria ver. Jessé Sangalli: 220.00169/2024-97 Institui o POA FEST, evento anual a ser realizado no Município de Porto Alegre, para angariar recursos para a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25 por força do art. 81 da LOM.

  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00568/24 - PLL Nº 288/24, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00074/2024-81 INCLUI A EFEMERIDE "DIA MUNICIPAL DA GIRA SOLIDARIA" NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00212/24 - PLL Nº 103/24, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00010/2024-81 - Estabelece, na forma dos arts. 55 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a aplicação de sanções administrativas a estabelecimento comercial que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, promova aumento de preços de itens básicos sem a existência de razão econômica legítima para a prática.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

  14. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00667/24 - PLL Nº 341/24, de autoria ROBERTO ROBAINA: 050.00091/2024-19 - Institui o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.

  15. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00199/25 - REQ Nº 137/25, de autoria Ver. Erick Dênil: 254.00018/2025-96 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia aos Atingidos da Enchente.