Processos anunciados em 07/02/2025
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00269/25 - REQ Nº 144/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00058/2025-71– Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Juiz Gustavo Borsa Antonello, que sofreu ataques à sua honra e dignidade, dentro do plenário, por um parlamentar desta casa que extrapolou – e muito – o seu direito de manifestação”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00150/25 - REQ Nº 113/25, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00002/2025-41 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Educação Infantil e Primeira Infância.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00558/21 - PLL Nº 211/21, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00002/2021-70 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, vedando a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais em veículos de notícias ou informações que tenham sido condenados por difusão de notícias fraudulentas ¬– fake news – ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito.
Observações
- - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
- - incluído na Ordem do Dia em 10-02-25.