Processos anunciados em 10/02/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00977/23 - PLL Nº 577/23, de autoria ver. COMANDANTE NADIA: 025.00100/2023-16 Obriga a fixação de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Responsável, instituída pela Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - adiada a discussão por uma Sessão em 08-07-24;
    • - adiada a discussão por três Sessões em 10-07-24;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 07-08-24;
    • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-02-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00979/23 - PLL Nº 579/23, de autoria Verª. Comandante Nádia: 025.00101/2023-61 Torna obrigatória a indicação do gênero masculino ou feminino nos banheiros das escolas das redes de ensino público e privado no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-02-25.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00557/21 - PLL Nº 210/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00233/2021-11 Estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 05-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-02-25.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00286/25 - REQ Nº 150/25, de autoria Ver. José Freitas: 034.00058/2025-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças Crônicas de Pele.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00285/25 - REQ Nº 149/25, de autoria Ver. José Freitas: 034.00057/2025-41 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pelas Doenças Reumáticas.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00288/25 - REQ Nº 152/25, de autoria Verª Jane Pilar: 376.00011/2025-33 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Ecológicas.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00247/25 - REQ Nº 141/25, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00004/2025-09 ) – Requer seja o período de Comunicações do dia 10 de março destinado a assinalar o transcurso dos 80 anos de fundação do Hospital Pronto Socorro (HPS).

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00280/25 - REQ Nº 147/25, de autoria Verª Vera Armando: 368.00048/2025-70 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços de Saúde.