Processos anunciados em 13/08/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01851/15 - REQ Nº 103/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Ver. ª Fernanda Melchionna: requer Moção de Repúdio ao projeto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de extinção ou privatização da Fundação Zoobotânica.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01856/15 - REQ Nº 104/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa e outros: requer Moção de Apoio à manutenção do Estatuto do Desarmamento, diante do risco de sua revogação proposta pelo Projeto de Lei 3722/2012.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00585/12 - PLL Nº 043/12, de autoria Ver. Idenir Cecchim: veda a concessão de autorização para utilização de tabuletas (outdoors e similares), placas, painéis e painéis em empena cega no Município de Porto Alegre e revoga os incs. I, II, III e X do art. 10 e os arts. 18, 38, 39, 40, 41 e 43 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por 4 Sessões em 04-05-17.