Processos anunciados em 14/02/2025

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00115/22 - PLL Nº 062/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00041/2022-07 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

   Observações

   • - com Emenda nº 01, do Ver. Ramiro Rosário;
   • - com Emenda nº 02, do Ver. Jessé Sangalli (Líder da Bancada do Cidadania);
   • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
   • - arquivado em 18-09-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 05-02-25;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00577/21 - PLE Nº 011/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00170/2021-09 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE LOGISTICA REVERSA DOS RESIDUOS ORIGINARIOS DE EMBALAGENS (PLRE) DE PAPEL, PLASTICAS, METALICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

   Observações

   • - com Emendas nos 01 e 02, da Verª Cláudia Araújo;
   • - com Emenda nº 03, da Verª Cláudia Araújo (líder da Bancada do PSD);
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25 por força do art. 81 da LOM.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00578/21 - PLE Nº 012/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00171/2021-45 - DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DESCARTE E DESTINACAO DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO, SOB RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINARIO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

   Observações

   • - com Emenda nº 01, do Ver. Jessé Sangalli;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25 por força do art. 81 da LOM.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00922/22 - PLL Nº 453/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: 037.00633/2022-13 - Veda, no Município de Porto Alegre, a cobrança de taxa diária de permanência em depósito de veículo apreendido por infração ao Código de Trânsito Brasileiro referente aos dias de fechamento parcial ou total do depósito.

   Observações

   • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25.

5. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00282/25 - REQ Nº 148/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00066/2025-18 – Requer seja encaminhada “ao Governador do Estado e à Presidência da Assembleia Legislativa Moção de repúdio ao aumento do ICMS.”