Processos anunciados em 14/02/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00115/22 - PLL Nº 062/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00041/2022-07 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Ramiro Rosário;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Jessé Sangalli (Líder da Bancada do Cidadania);
    • - com Emendas nos 03 e 04 (destacadas), dos Vers. Pedro Ruas (Líder da Bancada do PSOL), Aldacir Oliboni, Alexandre Bublitz, Jonas Reis e Erick Dênil e das Veras Natasha Ferreira, Atena Roveda, Juliana de Souza e Karen Santos.
    • - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    • - retirado de tramitação em 13-09-24 por solicitação do autor e desarquivado em 05-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00577/21 - PLE Nº 011/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00170/2021-09 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE LOGISTICA REVERSA DOS RESIDUOS ORIGINARIOS DE EMBALAGENS (PLRE) DE PAPEL, PLASTICAS, METALICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02, da Verª Cláudia Araújo;
    • - com Emenda nº 03, da Verª Cláudia Araújo (Líder da Bancada do PSD);
    • - com Emendas nos 04 e 05 (destacadas), da Veras Natasha Ferreira (Líder da Bancada do PT), Atena Roveda, Grazi Oliveira e Juliana de Souza e dos Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Roberto Robaina e Erick Dênil;
    • - com Emenda nº 07 (destacada), do Ver. Giovani Culau e Coletivo (Líder da Bancada do PCdoB);
    • - retirada a Emenda nº 06;
    • - com Emenda nº 08 (destacada), dos Vers. Giovani Culau e Coletivo (Líder da Bancada do PCdoB) e Erick Dênil;
    • - adiada a discussão por três Sessões em 12-03-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00578/21 - PLE Nº 012/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00171/2021-45 - DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DESCARTE E DESTINACAO DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO, SOB RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINARIO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Jessé Sangalli;
    • - adiada a discussão por três Sessões em 12-03-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00922/22 - PLL Nº 453/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: 037.00633/2022-13 - Veda, no Município de Porto Alegre, a cobrança de taxa diária de permanência em depósito de veículo apreendido por infração ao Código de Trânsito Brasileiro referente aos dias de fechamento parcial ou total do depósito.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 03-02-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 17-02-25.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00282/25 - REQ Nº 148/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00066/2025-18 – Requer seja encaminhada “ao Governador do Estado e à Presidência da Assembleia Legislativa Moção de repúdio ao aumento do ICMS.”