Processos anunciados em 20/03/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00235/24 - PLL Nº 119/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00031/2024-84 - Institui o Trajeto de Memória Caminhos da Ditadura em Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-03-25 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00518/24 - PLCL Nº 032/24, de autoria Ver.JESSE SANGALLI: 220.00253/2024-19 - Altera o inc. III do art. 2º e inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 352, de 8 de agosto de 1995 – que dispõe sobre a política de assistência social no Município e dá outras providências –, incluindo o fomento ao empreendedorismo como objetivo da assistência social e estabelecendo oferta regular de cursos sobre o tema no Sistema Municipal de Assistência Social.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-03-25 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00520/24 - PLL Nº 258/24, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00256/2024-44 - Obriga a disponibilização ao acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município em tempo real.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-03-25 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01374/18 - PLL Nº 167/18, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00181/2019-16 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Porto Alegre para a consecução desse Programa.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Roberto Robaina;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-03-25.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00429/25 - REQ Nº 187/25, de autoria Verª Atena Roveda: 285.00028/2025-09 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Moradia, Comércio e Lazer da Cidade Baixa.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00447/25 - REQ Nº 192/25, de autoria Ver. Gilson Padeiro: 165.00026/2025-41– Requer a constituição da Frente Parlamentar sobre a Prestação de Serviços Públicos no Extremo Sul de Porto Alegre.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00638/24 - PLL Nº 326/24, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00048/2024-69 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Pedro Salgado, nº 80, Bairro Rio Branco, sede do Instituto Porto Alegre – IPA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 24-03-25.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00475/25 - REQ Nº 197/25, de autoria Ver. Fabiano Rheinheimer: 378.00002/2025-41 – requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)”.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00698/24 - REQ Nº 097/24, de autoria Ver. Tiago Albrecht: 298.00030/2024-86 – Requer seja o período de Comunicações do dia 5 de maio destinado a homenagear a 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.