Processos anunciados em 31/03/2025
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00506/24 - PLCL Nº 031/24, de autoria Ver. Tiago Albrecht; e Ver. Ramiro Rosário: 298.00025/2024-73 Inclui art. 21-D na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, estabelecendo alíquotas diferenciadas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os anos de 2025 e 2026 aos contribuintes afetados nas enchentes de 2024, e concede redução de 20% (vinte por cento) a 40% (quarenta por cento) do ISSQN em relação aos valores fixados em tabela aos profissionais cuja tributação seja calculada em função da Unidade Financeira Municipal (UFM).
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 02-04-25.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00015/25 - REQ Nº 013/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00108/2024-38 – Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2025, destinada a comemorar a Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00336/25 - REQ Nº 168/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2025-28 – Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 77 anos da Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00380/25 - REQ Nº 180/25, de autoria Ver. Tiago Albrecht: 298.00014/2025-74 – Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2025, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 100 Anos da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00436/25 - REQ Nº 188/25, de autoria Ver. Rafael Fleck: 367.00040/2025-12 – Requer seja o período de Comunicações do dia 12 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 170 anos de fundação da Loja Maçônica Progresso da Humanidade nº 39.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00442/25 - REQ Nº 190/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00033/2025-46 -– Requer seja o período de Comunicações do dia 7 de abril destinado a homenagear a Sukyo Mahikari, pelo transcurso do dia da instituição no calendário de Porto Alegre, em 27 de fevereiro.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00505/25 - REQ Nº 204/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00226/2025-29) – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “diante da pretensão do Governador Eduardo Leite e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em adquirir um avião que custará até R$ 200 milhões, enquanto os serviços públicos do Estado estão precários”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00507/25 - REQ Nº 205/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Alexandre Bublitz, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo e Veras Juliana de Souza, Natasha Ferreira e Atena Roveda: 207.00025/2025-35 – Requer a constituição de Frente Parlamentar Brasil–Palestina.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00372/25 - REQ Nº 178/25, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00033/2025-03 – Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos do Grupo Hospitalar Conceição.
