Processos anunciados em 07/04/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00460/24 - PELO Nº 003/24, de autoria Ver. JOSE FREITAS: 034.00241/2024-19 Inclui art. 142-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOMPA), estabelecendo que o Executivo Municipal elaborará e apresentará em audiência pública relatório anual acerca das ações executadas para implementação dos princípios referidos no art. 142 da LOMPA

    Observações

    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-04-25.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00532/24 - PLL Nº 267/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00292/2024-32 - Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 9.258, de 12 novembro de 2003 – que dispõe sobre a oficialização da Feira de Artesanato do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio –, estendendo suas atividades para artesanato, artes plásticas, gastronomia e antiguidades.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-04-25.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01088/23 - PLL Nº 636/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00094/2023-41 Institui a Feira da Saúde na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-04-25.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00189/25 - PLL Nº 032/25, de autoria Ver. André Machado: 371.00002/2025-47 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO AO SENHOR ANGELO GARBASKI.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-04-25.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00254/25 - PLL Nº 080/25, de autoria RAFAEL LEANDRO FLECK: 367.00025/2025-66 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FERNANDO QUADROS DA SILVA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-04-25.