Processos anunciados em 24/04/2025

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00571/25 - REQ Nº 218/25, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Coronel Ustra, Marcos Felipi, José Freitas e Gilson Padeiro e Veras Fernanda Barth, Vera Armando, Cláudia Araújo e Comandante Nádia: 220.00102/2025-33 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Mobilidade Urbana e Soluções Viárias.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00311/24 - PLCL Nº 015/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00220/2024-71Inclui § 1º-A no art. 4º da Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica – excluindo do disposto no § 1º do art. 4º as atividades de Albergue - Classificação Nacional de Atividades Econômicas nº 5590-6/01, e de Pensão (alojamento) - CNAE nº 5590-6/03.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-04-25.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00290/24 - PLL Nº 152/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00173/2024-80 - INCLUI A EFEMERIDE " DIA DA CORRIDA NEW BALANCE 42K PORTO ALEGRE" AO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO NO ULTIMO DOMINGO DE ABRIL.

    Observações

    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 14-04-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-04-25.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00620/24 - PLL Nº 316/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00229/2024-14 - Cria o Centro de Acolhimento de Mães, Pais ou Tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-04-25.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00582/25 - REQ Nº 220/25, de autoria Vers. Jonas Reis, Alexandre Bublitz, Aldacir Oliboni e Roberto Robaina e Veras Natasha Ferreira, Juliana de Souza e Karen Santos: 210.00294/2025-98 – Requer “o convite ao secretário municipal da saúde, Fernando Ritter, para comparecer ao plenário da Câmara Municipal para esclarecer os detalhes do processo de transferência dos serviços de saúde de média e alta complexidade para o Estado do Rio Grande do Sul”.