Processos anunciados em 30/04/2025

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00595/25 - REQ Nº 224/25, de autoria Verª Natasha Ferreira: 238.00116/2025-40 – requer seja o período de Comunicações do dia 02 de junho destinado a assinalar o transcurso do 15º aniversário do Portal de Notícias Sul21.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00523/25 - REQ Nº 206/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00073/2025-75 requer seja o período de Comunicações do dia 19 de maio destinado a homenagear o Sr. Cristiano Pereira – Cris Pereira.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00211/25 - PLL Nº 048/25, de autoria SUCI SARANDI: 372.00001/2025-00 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR JOENILSON PAIM.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-05-25.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00801/21 - PLL Nº 328/21, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª. Vitória Cabreira: 234.00007/2021-01 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos e inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana de março.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-05-25.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00960/23 - PLL Nº 569/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00126/2023-62 - Estabelece a disponibilidade de consultoria gratuita de amamentação para lactantes no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-05-25.