Processos anunciados em 17/08/2015
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01740/15 - REQ Nº 096/15, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2015, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 130 anos do Clube Caixeiros Viajantes.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01750/15 - REQ Nº 098/15, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro de 2015, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Clube Gondoleiros.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01737/15 - REQ Nº 093/15, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 1º de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 120 anos do Jornal Correio do Povo.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00409/14 - PLCE Nº 002/14, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: INCLUI INC. XVII AO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 563, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 - QUE ORGANIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI O SERVICO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON/PMPA), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (CONDECON) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS (FMDD), REVOGA AS LEIS N. 7.168, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992, E 7.481, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994, E A LEI COMPLEMENTAR N. 360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01901/15 - REQ Nº 105/15, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros: requer Moção de Apoio à permanência da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) e à valorização das políticas de esporte e lazer do RS.