Processos anunciados em 20/08/2015
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PROC. Nº 01830/15 - REQ Nº 101/15, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia da Força Aérea Brasileira.
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PROC. Nº 01936/15 - REQ Nº 108/15, de autoria Verª Mônica Leal: requer Moção de Apoio ao juiz federal Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava-Jato, e à iniciativa do Ministério Público Federal pelo lançamento da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”.
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PROC. Nº 01943/15 - REQ Nº 111/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa e outros: requer Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4471/2012, que propõe alteração no Código de Processo Penal.
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PROC. Nº 01929/15 - IND Nº 036/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: ao Executivo Municipal, que sugere a retirada do gravame existente na área ocupada da Praça Pery de Castro, situada no final da Rua João Ribeiro de Barros (Rua Arachanes), prevendo a destinação ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), para posterior processo de regularização fundiária.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00649/15 - PLCE Nº 004/15, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES DO CONJUNTO HABITACIONAL HEROPHILO AZAMBUJA (IPE II), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS PROTASIO ALVES, BENTO GONCALVES E ANTONIO DE CARVALHO, OBJETO DA MATRICULA ORIGINAL N. 62.408, DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01651/14 - PLL Nº 151/14, de autoria Ver. Professor Garcia: assegura aos travestis e aos transexuais, ao serem atendidos em estabelecimentos privados, em órgãos da Administração Direta e em entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre, o direito à utilização de seu nome social constante na Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais, instituída pelo Decreto Estadual nº 49.122, de 17 de maio de 2012, e determina que esses locais façam constar em seus cadastros gerais o nome social utilizado por travestis e transexuais.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00943/15 - PLE Nº 007/15, de autoria Executivo Municipal: altera a redação do art. 14 da Lei nº 11.400, de 27 de dezembro de 2012 – que altera a ementa, os arts. 1º, 2º, caput e incs. II e III, 3º, 5º, 8º, 9º, caput e incs. II, III e IV, 10 e 14, inclui incs. IV a VII no art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º e o inc. I do art. 9º, todos na Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004, e alterações posteriores, alterando a denominação da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos (SMGAE) para Secretaria Municipal de Gestão (SMGes) e da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL) para Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) e estabelecendo-lhes finalidades básicas; altera o Anexo I e inclui Anexo III-B na Lei nº 6. 309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores, excluindo e criando cargos em comissão e funções gratificadas; e dá outras providências.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 03409/13 - PLL Nº 381/13, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa: obriga a identificação visual do nome, do sobrenome, do tipo sanguíneo e do número de matrícula nos uniformes dos servidores públicos detentores de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01024/15 - PLL Nº 085/15, de autoria TARCISO FLECHA NEGRA : CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE , IN MEMORIAM, AO SENHOR JOEL FAGUNDES.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00600/15 - PLL Nº 058/15, de autoria ALCEU BRASINHA: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR OLY ERICO DA COSTA FACHIN.
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encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01784/14 - PLL Nº 165/14, de autoria ELIZANDRO SABINO: OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, AS CLINICAS, OS AMBULATORIOS, OS CENTROS DE SAUDE E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COMUNICAR, FORMALMENTE, OS CASOS DE ATENDIMENTO A CRIANCA OU ADOLESCENTE COM SUSPEITA OU CONFIRMACAO DE USO DE BEBIDA ALCOOLICA OU SUBSTANCIA ENTORPECENTE AO CONSELHO TUTELAR QUE ABRANGER O BAIRRO NO QUAL RESIDAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROC. Nº 01942/15 - REQ Nº 110/15, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 21 de setembro destinado a assinalar o transcurso do Mês do Idoso
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PROC. Nº 01941/15 - REQ Nº 109/15, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 10 de setembro destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria.