Processos anunciados em 04/09/2015

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01560/15 - PLE Nº 019/15, de autoria Executivo Municipal: autoriza o ingresso do Município de Porto Alegre no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), para utilização do sistema de Gestão do Simples Nacional (GSN).

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00884/15 - PLCE Nº 009/15, de autoria Executivo Municipal: altera o § 3º do art. 1º, o caput do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o caput do art. 9º, o caput do art. 14 e o caput do art. 15, inclui incs. I a III no caput, parágrafo único e incs. I a III, todos no art. 14, revoga o inc. II do art. 8º e o § 1º do art. 9º da Lei Complementar nº 687, de 1º de fevereiro de 2012, institui obrigações acessórias relativas à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) e cria penalidades pelo seu descumprimento.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01091/15 - PLL Nº 093/15, de autoria Ver. João Bosco Vaz: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Guacir de Llano Bueno.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 03012/14 - PR Nº 043/14, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: concede o Diploma Honra ao Mérito ao Grupo Habitasul.

5. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02036/15 - REQ Nº 113/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: requer Moção de Repúdio ao projeto de lei nº 2016/2015, de autoria do Governo Federal, que tipifica o crime de terrorismo.

6. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02062/15 - IND Nº 037/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: ao Governo Municipal, que sugere seja retirado o gravame existente na área localizada na Rua 03, uma área total de 834,75m2, distando 299,00 metros da esquina formada pela Av. Manoel Elias e Av. “A”, fazendo frente ao Oeste em 21,00 metros com a Av. Manoel Elias, ao Norte de frente a fundos em 39,75 metros com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, nos fundos ao Leste em 21,00 metros com a Praça 4, e ao Sul de frente a fundos e 39,75 metros com a área destinada à Igreja Assembleia de Deus, no Núcleo Habitacional Costa e Silva, Bairro Passo Feijó, sendo o endereço, na atualidade, conhecido como Avenida Dante Angelo Pilla, nº 285, atualmente destinado à área de praça, e seja repassado ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).