Processos anunciados em 10/09/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00481/15 - PLL Nº 046/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Julho Amarelo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02070/15 - REQ Nº 114/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Senado Federal e Câmara dos Deputados pela proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2015, que torna imune à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02071/15 - REQ Nº 115/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Senado Federal e Câmara dos Deputados pela aplicação do prazo de renovação de 20 anos previsto na Lei nº 12.869, de 2013, a todos os permissionários de casas lotéricas com contratos assinados antes da promulgação da lei.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02077/15 - REQ Nº 116/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à greve dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul diante do parcelamento dos salários pelo Governo do Estado.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00875/15 - PLL Nº 077/15, de autoria Ver. Kevin Krieger: inclui o evento Hanamatsuri e Festival da Paz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo final de semana do mês de abril.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-09-15.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00811/15 - PLL Nº 071/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: inclui a efeméride Dia Municipal de Celíaco no Anexo da Lei nº 10.904 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, no dia 13 de setembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-09-15.