Processos anunciados em 14/09/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00415/14 - PLL Nº 030/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga a sinalização de locais que se constituam unidades de conservação municipais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01598/13 - PLCL Nº 016/13, de autoria Ver. Delegado Cleiton: altera o inc. II do art. 2º e o parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 399, de 14 de janeiro de 1997 – que cria o Conselho Municipal de Cultura e institui a Conferência Municipal e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, alterando a denominação “núcleos de cultura” para “comissões de cultura”.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00215/14 - PLL Nº 010/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e o patrimônio privado e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01, 02 e 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 23-02-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 03-04-17.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01279/15 - PLL Nº 115/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00257/14 - PLCL Nº 002/14, de autoria Ver. Waldir Canal : inclui § 4º no art. 44 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, excetuando do rol de atos lesivos à limpeza urbana o depósito ou o lançamento de papéis, jornais ou assemelhados que veiculem conteúdo religioso.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01484/13 - PLL Nº 140/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa e do Ver. Mauro Pinheiro: 118.00466/2023-83 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, nas paradas, estações e terminais, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos e lotações, de Porto Alegre.

    Observações

    • - encaminharam a matéria os Vereadores Mauro Pinheiro (Autor), Felipe Camozzato (NOVO), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Marcelo Sgarbossa (Autor) e André Carús (MDB), em 14-06-2017;
    • - arquivado em 12-01-21 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 28-06-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-08-23.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02831/13 - PLL Nº 317/13, de autoria Ver. Alberto Kopittke: institui o Programa Cidadão e Cidadã Fiscal no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02847/13 - PLL Nº 321/13, de autoria Ver. Valter Nagelstein : obriga a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a implementar estacionamentos exclusivos para motocicletas nas regiões em que forem solicitados, se constatada a necessidade, bem como nas regiões com grande quantidade de estabelecimentos comerciais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00367/15 - PLL Nº 038/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui incs. X e XI no caput e parágrafo único do art. 8º da Lei nº 11.139, de 11 de outubro de 2011 – que estabelece procedimentos para o uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças e fixadas em residências ou condomínios, no Município de Porto Alegre –, ampliando o rol de itens a serem previstos em projetos de piscinas.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.

  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01209/14 - PR Nº 018/14, de autoria Mesa Diretora: altera a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 11 e revoga o parágrafo único do art. 1º e o art. 10 da Resolução nº 2.295, de 15 de maio de 2013 – Mostra Aberta de Cinema –, alterando a denominação dessa mostra para Cinecâmara e dando outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-09-15.