Processos anunciados em 28/09/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00050/12 - PLCL Nº 002/12, de autoria Ver. Adeli Sell: inclui inc. VI no art. 84 e art. 85-A na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre serviços de propaganda e telemensagem realizados por meio de auto-falantes, amplificadores de som e reprodução eletroacústica em geral.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - desarquivado pelo Ver. Engº Comassetto;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-09-15.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01760/13 - PLL Nº 177/13, de autoria Verª Any Ortiz: obriga escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-09-15.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01957/13 - PLL Nº 212/13, de autoria Ver. João Derly: institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-09-15.