Processos anunciados em 09/10/2015

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01633/14 - PLE Nº 025/14, de autoria do Governo Municipal: institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02510/14 - PLL Nº 232/14, de autoria Verª Jussara Cony e outros: obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e da rede privada, no Município de Porto Alegre a permitir a presença de doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente e dá outras providências.

   Observações

   • - prejudicada a votação da Emenda nº 01 por força do art. 56 do Regimento;
   • - incluído na Ordem do Dia em 14-10-15 por força do art. 81 da LOM;
   • - retiradas as Emendas nºs 02 e 03;
   • - aprovadas as Emendas nºs 04 e 05 em 12-12-16;
   • - rejeitadas as Emendas nº 09 e 11 e a Subemenda nº 01 à Emenda nº 07 em 15-12-16;
   • - aprovadas as Emendas nºs 06, 07, 13, 14 e 15 em 15-12-16;
   • - encaminharam a Emenda nº 16 as Vereadoras Fernanda Melchionna e Jussara Cony em 15-12-16.