Processos anunciados em 26/10/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00975/15 - PLL Nº 081/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: institui o programa Licitação Sustentável.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01991/15 - PLL Nº 191/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: inclui o evento POA Jazz Festival no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo final de semana do mês de outubro.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01919/15 - PR Nº 036/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: que concede a Comenda Porto do Sol ao Lindóia Tênis Clube.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00470/15 - PLL Nº 045/15, de autoria Ver. Dr. Thiago : inclui o evento Feira de Arte Antiga e Contemporânea do Mercado Público Central no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 1 (uma) semana de cada mês, e dá outras providências.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02447/15 - REQ Nº 136/15, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro, às 19 horas, destinada a homenagear compositores do Samba.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00430/15 - PLCL Nº 004/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 69-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, obrigando as clínicas veterinárias, os pet shops, as agropecuárias, os canis e os gatis comerciais, as feiras de animais, os hotéis pet e os estabelecimentos similares a afixar cartaz que alerte sobre a violência contra os animais e sobre o meio de a denunciar.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - renovação de votação nos termos do art. 196 do Regimento da CMPA.