Processos anunciados em 29/10/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01268/15 - PR Nº 023/15, de autoria Verª Mônica Leal: concede a Comenda Porto do Sol à Rádio e TV Portovisão Ltda. – TV Bandeirantes Rádio Bandeirantes AM Rádio Ipanema FM.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02274/15 - IND Nº 041/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: que sugere ao Governo Municipal a criação e implementação do Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01273/15 - PLCL Nº 016/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: que altera, na face ímpar da Estrada Gedeon Leite, no trecho compreendido entre a Avenida Edgar Pires de Castro e a Rua Ivo Walter Kern, na profundidade de 60m (sessenta metros), perpendiculares ao trecho referido, localizado na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 08 da Macrozona – MZ – 07, o código de Grupamento de Atividades de 01 para 03.

    Observações

    • - VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 15-03-16 (terça-feira).