Processos anunciados em 05/11/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01783/15 - PLCE Nº 018/15, de autoria Executivo Municipal: altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar nº 755, de 30 de dezembro de 2014, que altera a Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a atualização dos alvarás de Localização e Funcionamento.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 02508/15 - REQ Nº 137/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex: requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5069/13, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que modifica a lei de atendimento às vítimas de violência sexual (Lei nº 12.845/13).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 02510/15 - REQ Nº 138/15, de autoria Verª Jussara Cony: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade às Organizações Feministas e à Feira do Livro Feminista e Autônoma de Porto Alegre (FLIFEA), em decorrência de denúncias de agressões divulgadas pela imprensa.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00106/15 - PLL Nº 006/15, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: TOMBA A AREA LOCALIZADA NA ESTRADA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA, 2355, SEDE DA ESCOLA DE SAMBA SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 02534/15 - REQ Nº 140/15, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro, às 19 horas, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Batista Nova Vida.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02806/14 - PLL Nº 256/14, de autoria Verª Sofia Cavedon: que declara de utilidade pública a Associação Gaúcha Amigos do Circo.