Processos anunciados em 23/11/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02702/15 - REQ Nº 149/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 72 anos de Independência da República do Líbano.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00251/15 - PLL Nº 025/15, de autoria Ver. Paulo Brum: 118.00418/2023-95 - Institui o desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa do serviço de transporte seletivo por lotação para pessoas com deficiência e seus acompanhantes no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina (Líder da Bancada à época);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-07-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 17-10-18;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Paulo Brum, Adeli Sell, Clàudio Janta, Airto Ferronato e Cassio Trogildo em 17-10-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 05-11-18;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-06-23 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01963/15 - PLL Nº 184/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Pacheco Fontoura.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01815/14 - PLL Nº 169/14, de autoria Ver. Clàudio Janta: inclui a efeméride Dia Municipal da Mulher Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de julho.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02184/13 - PLCL Nº 027/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: altera os a arts. 23 e 26 e revoga o § 1º do art. 22, os incs. I a IV do caput e o parágrafo único do art. 23 e os arts. 24 e 25 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, excluindo proibições estabelecidas para a comercialização de animais e determinando a esterilização, a microchipagem, a identificação e o registro de animais comercializados no Município de Porto Alegre.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02667/15 - IND Nº 046/15, de autoria Ver. Waldir Canal: sugere ao Governo Municipal a criação de Programa Municipal em incentivo aos capoeiristas comunitários.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02689/15 - IND Nº 047/15, de autoria Ver. Eder Carteiro: sugere ao Governo Municipal estudo de adoção de transporte alternativo nos morros, grande periferia e vilas populares de Porto Alegre.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02691/15 - REQ Nº 148/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos aprovados no IV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, que requerem a ampliação da dotação orçamentária de gasto com pessoal da Defensoria Pública para o ano de 2016.