Processos anunciados em 30/11/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01455/15 - PLL Nº 136/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Semana da Primavera de Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02744/15 - REQ Nº 151/15, de autoria Ver. Nereu D'Avila: requer seja encaminhada Moção de Repúdio a ato de violência contra o Sr. Bráulio Pelegrini Escobar, motorista do Uber agredido em Porto Alegre no dia 26-11-15.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02745/15 - REQ Nº 152/15, de autoria Ver. Nereu D'Avila: requer a constituição da Frente Parlamentar sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos ou plataformas semelhantes.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02739/15 - IND Nº 049/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: que sugere ao Governo Municipal a regulamentação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no Município de Porto Alegre.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01398/15 - PLL Nº 133/15, de autoria Verª Titi Alves: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Jaqueline Trindade Pereira.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-12-15.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01559/15 - PLE Nº 018/15, de autoria Executivo Municipal: altera a denominação da efeméride “Dia do Procurador e Assessor Jurídico do Município de Porto Alegre” para “Dia do Procurador Municipal”, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de junho.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-12-15.