Processos anunciados em 10/12/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02837/15 - IND Nº 050/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: que sugere ao Governo Municipal a criação e implantação na cidade de Porto Alegre da “Parada de Ônibus Verde”, com teto verde e energia solar.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02043/15 - PLL Nº 204/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Saúl de Mello Calvete.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01591/14 - PLCL Nº 024/14, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui arts. 15-A e 15-B e revoga o parágrafo único do art. 15 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, determinando que escolas públicas municipais implantem banco de fotos digital de seus alunos e que seja divulgada foto digital de criança ou adolescente desaparecido.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02445/13 - PLL Nº 277/13, de autoria Ver. Paulinho Motorista: estabelece a obrigatoriedade de utilização do sistema de bilhetagem eletrônica de Porto Alegre na modalidade passagem antecipada para aquisição do “passe mensal” e do “passe diário” do Sistema de Bicicletas Públicas Samba – Solução.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-11-17 (sábado).

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00352/14 - PLL Nº 023/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: que obriga danceterias, boates, casas noturnas e congêneres a disponibilizarem gratuitamente preservativos aos clientes, bem como a fixar cartazes educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

    Observações

    • - Com Substitutivo nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-12-15.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00791/15 - PLL Nº 067/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: estabelece regras para a realização de feiras que visem à comercialização de mercadorias no varejo no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - VETO TOTAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 26-08-16 (sexta-feira).

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02032/15 - PLL Nº 200/15, de autoria Verª Mônica Leal: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcel van Hattem.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-12-15.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00958/15 - PDL Nº 001/15, de autoria Mesa Diretora: autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) a aderir ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre e determina que a Mesa Diretora da CMPA proceda à indicação oficial de 1 (um) vereador como membro titular e de 1 (um) vereador como membro suplente, para integrarem esse espaço institucional.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-12-15.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02008/15 - PR Nº 040/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cultural Estado de Direito.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-12-15.