Processos anunciados em 03/02/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00374/14 - PLCL Nº 003/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00009/2020-75 - Institui o Programa IPTU Verde.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 23-10-23;
- - incluído na Ordem do Dia em 20-03-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02014/15 - PLL Nº 196/15, de autoria Verª Mônica Leal: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Osmair Luiz Moser – Hugo Moser.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01962/15 - PLL Nº 183/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Alves Chaves.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01206/15 - PLL Nº 104/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Setembro Verde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00073/16 - REQ Nº 001/16, de autoria Ver. Elizandro Sabino: requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Pastor Nils Taranger.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00084/16 - REQ Nº 002/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00135/16 - REQ Nº 003/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março, às 15h, destinada a assinalar o transcurso dos 75 anos do Residencial Santa Catarina.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00218/16 - REQ Nº 004/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa : requer a constituição da Frente Parlamentar sobre o Projeto Cais Mauá.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 03001/15 - IND Nº 054/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: ao Governo Municipal, que sugere a instalação de equipamentos esportivos (academia ao ar livre) e a reforma dos equipamentos existentes na Praça Grêmio Futebol Clube Porto-Alegrense, localizada em frente ao Condomínio Residencial Presidente Castelo Branco, situado na Rua Eurico Lara, nº 161, no Bairro Medianeira.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 03016/15 - IND Nº 055/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: ao Governo Municipal, que sugere “a transposição do quadro de vigilantes da Companhia Carris Porto-Alegrense para a Guarda Municipal de Porto Alegre”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00148/16 - IND Nº 001/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: ao Governo Municipal, que sugere a alteração na redação do art. 153 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985. (licença -maternidade)
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00185/16 - IND Nº 003/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: que sugere ao Governo Municipal a criação e implementação do Programa Orienta POA.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01323/13 - PLL Nº 124/13, de autoria Ver. Claudio Janta: altera o inc. III e inclui parágrafo único no art. 7º, e inclui §§ 3º, 4º e 5º no art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 8.323, de 7 de julho de 1999, dispondo sobre a responsabilidade do Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU – e sobre a capacitação da tripulação do transporte coletivo.
Observações
- Observações:
- - com Emenda nº 01, da Verª Sofia Cavedon e dos Vers. Engº Comasseto, Alberto Kopittke, Marcelo Sgarbossa e Mauro Pinheiro;
- - adiada a discussão por três Sessões em 03-11-16;
- - incluído na Ordem do Dia em 22-02-21.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 03051/13 - PLL Nº 344/13, de autoria Ver. Alberto Kopittke: estabelece a sabatinagem prévia pela Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) como procedimento obrigatório para a investidura em cargo de presidente de órgão da Administração Direta ou entidade da Administração Indireta do Executivo Municipal e dá outras providências.
Observações
- - Com Emenda nº 01;
- - incluído na Ordem do Dia em 10-02-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01209/15 - PLL Nº 105/15, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: inclui a efeméride Dia da Consciência Animal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de abril.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 10-02-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01552/15 - PLL Nº 144/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui a efeméride Dia do Amigo, do Protetor e do Defensor dos Animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de outubro.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 10-02-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01809/15 - PLL Nº 166/15, de autoria Ver. Dinho do Grêmio: altera os arts. 3º-A, caput, e 5º, inc. II do caput, da Lei nº 7.855, de 25 de setembro de 1996, e alterações posteriores; altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 10.028, de 20 de julho de 2006; e altera a ementa e os arts. 1º, 2º, caput e §§ 2º e 3º, 3º, caput, 4º, caput, 4º-A, caput, e 5º da Lei nº 10.428, de 6 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 10.939, de 2 de agosto de 2010; incluindo na denominação Acampamento Farroupilha a expressão Nico Fagundes.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 10-02-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01983/15 - PLL Nº 188/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui a efeméride Semana do Orgulho Periférico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 14 de agosto.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 10-02-16.