Processos anunciados em 18/02/2016
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PROC. Nº 00356/16 - REQ Nº 007/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: requer seja o período de Comunicações do dia 14 de março destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Associação dos Orientadores do Rio Grande do Sul – AOERGS.
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PROC. Nº 00375/16 - REQ Nº 008/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à manutenção do “Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde – CEBAS-SAÚDE, à Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – AFPERGS, pelo Ministério da Saúde.
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PROC. Nº 00373/16 - IND Nº 006/16, de autoria Ver. Dinho do Grêmio: sugere ao Governo Municipal a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti.
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PROC. Nº 00387/16 - IND Nº 007/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: sugere a construção de sanitários, junto a cancha de bocha, na Praça Parque Chico Mendes, no Bairro Mario Quintana, localizada na reserva Praça Parque Chico Mendes na área central.
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PROC. Nº 00388/16 - IND Nº 008/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: sugere a instalação de equipamentos para a prática de ginástica, e a manutenção da cancha de bocha, junto a mesma, construção de sanitários na Praça Parque Reserva do Açungui, o residencial Eco Ville no Bairro Sarandi, localizada na Av. Eco Ville esquina com a rua do Pampa.
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PROC. Nº 00410/16 - IND Nº 009/16, de autoria Ver. Paulo Brum: sugere o cumprimento, pela EPTC – Empresa Pública de Transportes e Circulação, da Lei nº 11.497, de 4 de novembro de 2013, promulgada pela CMPA – Câmara Municipal de Porto Alegre e publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2013.
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PROC. Nº 00414/16 - REQ Nº 010/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer a convocação do Secretário da Fazenda Municipal para prestar informações sobre a real situação financeira do Município, impacto da crise nas contas municipais e a possibilidade de parcelamento de salários dos servidores municipais.