Processos anunciados em 22/02/2016
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00444/16 - IND Nº 010/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : sugere ao Governo Estadual a permanência dos salva vidas na orla de Porto Alegre, em especial nos Bairros Lami e Belém Novo.
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(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00445/16 - IND Nº 011/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : sugere projeto de lei alterando disposições da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores, modificando o padrão da classe dos cargos de provimento efetivo de assistente administrativo, desenhista e auxiliar de serviços técnicos, da Administração Centralizada.
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PROC. Nº 00446/16 - IND Nº 012/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : sugere projeto de lei alterando a Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006, estipulando forma de cálculo, percentuais, limites para pagamento de complemento da Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO), e outras disposições.