Processos anunciados em 17/03/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02719/15 - PLE Nº 042/15, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: autoriza a desafetação do uso de bem comum do povo de imóvel de propriedade do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM.
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-03-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 11-05-16.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00648/16 - REQ Nº 020/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: requer seja o período de Comunicações do dia 30 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da Instauração da República Italiana.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02541/15 - PLL Nº 245/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: concede o título de Cidadão de Porto Alegre a dom Jaime Spengler, arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-03-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00096/16 - PLL Nº 005/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: denomina Rua Airton Ferreira da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Cento e Vinte e Três, localizado no Bairro Humaitá.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-03-16 por força do art. 81 da LOM.