Processos anunciados em 18/03/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00761/15 - PLCE Nº 006/15, de autoria Executivo Municipal: altera o Anexo V da Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009, que institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro e dá outras providências, dispondo sobre o conceito e o grupamento de Atividades da Zona de Uso Residencial 1.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-03-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Fernanda Melchionna e Engº Comassetto em 28-03-16.
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 28-03-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02383/15 - PLL Nº 235/15, de autoria Dr. Raul Fraga: inclui a efeméride Dia da Reflexão para a Valorização e a Qualificação da Profissão de Professor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de cada mês ou, no caso de esse ocorrer em sábado ou domingo, no dia útil que lhe for mais próximo, a critério de cada instituição.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 21-03-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02822/15 - PLE Nº 043/15, de autoria Executivo Municipal: desafeta e autoriza a alienação de área com 112,00m² (cento e doze metros quadrados), localizada na Avenida Dr. Nilo Peçanha, distando aproximadamente 61,50m (sessenta e um vírgula cinquenta metros) da Rua Antônio Carlos Berta, destinada a passagem de pedestres, à Administradora Gaúcha de Shopping Centers S/A – Shopping Iguatemi Porto Alegre.

    Observações

    • para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-03-16 por força do art. 81 da LOM.