Processos anunciados em 21/03/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00761/14 - PLL Nº 074/14, de autoria Márcio Bins Ely: 118.00052/2021-92 - institui o Programa Municipal Voluntário (PMV).

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - com Emendas nos 02 e 03, do Ver. Márcio Bins Ely (Líder da Bancada do PDT);
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 07-11-16;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 14-02-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02495/14 - PLL Nº 229/14, de autoria Marcelo Sgarbossa: altera a ementa e os arts. 1º, 3º e 4º e inclui parágrafo único no art. 1º e als. c e d no inc. III do caput do art. 2º, todos da Lei nº 11.509, de 29 de novembro de 2013, alterando para Porto Alegre Saudável a denominação da política instituída por essa Lei e dando outras providências.

    Observações

    • - prejudicada a tramitação da Emenda nº 01 – art. 56, § 2º, I, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-03-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01176/15 - PLL Nº 100/15, de autoria Dr. Thiago: declara de utilidade pública o Sesomatr – Serviço Social Mary Taranger.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01035/14 - PR Nº 015/14, de autoria Verª Mônica Leal: altera o inc. II do caput do art. 174 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo a apreciação de matéria que exija maioria absoluta no rol de casos em que a votação será nominal.

    Observações

    • - votação nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, II, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03015/15 - PR Nº 057/15, de autoria Ver. Idenir Cecchim: concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa – ACCB.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-03-16.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00683/16 - REQ Nº 023/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer seja encaminhada Moção de Apoio ao Deputado Federal João Derly, pela proposição do Projeto de Lei 4737/2016, que cria a Zona Franca da Indústria Calçadista no Estado do Rio Grande do Sul.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00684/16 - REQ Nº 024/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer seja o período de Comunicações do dia 18 de abril destinado a homenagear o Dia do Exército Brasileiro.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00695/16 - IND Nº 014/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: sugere ao Governo Municipal que seja determinado ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) a modificação do sistema de cobrança e registro atual para que as contas dos usuários e débitos do sistema de água e esgoto sejam de titularidade do CPF do contribuinte requerente e não do imóvel a que se destina.