Processos anunciados em 04/04/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01759/15 - PLCE Nº 015/15, de autoria Governo Municipal: altera os incs. I a IV do parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, revoga as Leis Complementares nºs 234, de 10 de outubro de 1990, 274, de 25 de março de 1992, 376, de 3 de junho de 1996, 377, de 3 de junho de 1996, 591, de 23 de abril de 2008, e 602, de 24 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 06-04-16.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00789/16 - REQ Nº 028/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: requer seja encaminhada Moção de Apoio ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, em razão dos sérios e graves prejuízos materiais sofridos, de difícil recuperação, por ocasião do furacão ocorrido em Porto Alegre, em 29 de janeiro do corrente ano.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00807/16 - REQ Nº 030/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros - Bancada do PT: requer seja encaminhada Moção de Repúdio à Médica Pediatra Maria Dolores Bressan e ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), pela atitude da médica pediatra, que se negou a continuar atendendo o filho da Vereadora Suplente Ariane Leitão, por ser filiada ao Partido dos Trabalhadores, e pela fala do Presidente do Simers, em apoio à atitude da médica.
Observações
- Requerimento de Renovação de Votação.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00833/16 - REQ Nº 031/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: requer a constituição da Frente Parlamentar para Melhoria do Trânsito – Frentrânsito.