Processos anunciados em 07/04/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00886/16 - IND Nº 021/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: sugere ao Governo Municipal gestionar junto à Construtora OAS, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a transferência da propriedade, para o Município, da área do Estádio Olímpico, a título de contrapartida.

    Observações

    • Observação:
    • - Encaminharam a matéria os Vereadores Sofia Cavedon, Idenir Cecchim, Prof. Alex Fraga, João Bosco Vaz, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon em 27-04-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02884/15 - PLL Nº 286/15, de autoria Mesa Diretora: institui o Projeto Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02889/15 - PR Nº 054/15, de autoria Ver. Paulinho Motorista: concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Paróquia Nossa Senhora de Belém Novo.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02132/15 - PLL Nº 212/15, de autoria Vereadores Bernardino Vendruscolo e Kevin Krieger: disciplina o exercício da atividade de guia de turismo.

    Observações

    • - VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-08-16 (quinta-feira);
    • - votação nula por falta de quórum em 01-09-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02355/15 - PLL Nº 231/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - com Emenda nº 01.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02269/15 - PLCE Nº 020/15, de autoria Governo Municipal: altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME/POA – e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • -retirada a Emenda nº 02.