Processos anunciados em 11/04/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02810/15 - PLL Nº 275/15, de autoria Ver. Mario Manfro: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antonio Luiz Braz.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-04-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01596/14 - PLCL Nº 017/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera o § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 710, de 18 de fevereiro de 2013, incluindo a construção, a reforma e a manutenção de estruturas físicas para a prática de esporte com bicicleta no rol em que deverá ser aplicado, no mínimo, 20% (vinte por cento) do montante arrecadado com multas de trânsito.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-04-16;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 18-05-16;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 06-06-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02776/13 - PR Nº 038/13, de autoria Ver. Alberto Kopittke: inclui arts. 200-A, 200-B, 200-C e 200-D na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a petição eletrônica como opção à coleta de assinaturas para o atendimento ao disposto no caput do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOMPA), e dá outras providências.

    Observações

    • - 1ª Sessão de Discussão Geral;
    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-04-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02467/15 - PR Nº 047/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: concede a Comenda Porto do Sol à Escola Estadual de Ensino Fundamental Paraíba – CIEP.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-04-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02938/15 - PR Nº 055/15, de autoria Ver. Paulinho Motorista: concede o Diploma Honra ao Mérito ao 21º Batalhão de Polícia Militar – 21º BPM.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-04-16.