Processos anunciados em 20/04/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01002/16 - REQ Nº 043/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos usuários de Internet banda larga fixa.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01858/14 - PLL Nº 174/14, de autoria Ver. Delegado Cleiton: institui o Programa Menos Sal, Mais Saúde e a Semana Menos Sal, Mais Saúde e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 27-04-16 (quarta-feira).