Processos anunciados em 28/04/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00946/16 - REQ Nº 036/16, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 1º de julho, às 15h, destinada a assinalar o transcurso dos 110 anos da Escola Técnica Parobé.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01027/16 - REQ Nº 045/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a homenagear a Central Única dos Trabalhadores.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02870/14 - PLL Nº 266/14, de autoria Ver. João Carlos Nedel: revoga a Lei nº 11.431, de 31 de maio de 2013, que denomina Rua Aymoré Ribeiro Vargas o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 41 – Loteamento Costa e Silva –, localizado no Bairro Rubem Berta, e repristina os efeitos da Lei nº 11.409, de 7 de janeiro de 2013, que denomina Rua Fernando Gonçalves o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 41 – Loteamento Presidente Costa e Silva –, localizado no Bairro Rubem Berta.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01489/14 - PLL Nº 140/14, de autoria Ver. Alberto Kopittke e Verª Jussara Cony: obriga a distribuição dos medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune), da Secretaria Municipal de Saúde, em farmácias de unidades de saúde ou distritais, da rede básica de saúde municipal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-05-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02873/15 - PLL Nº 284/15, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: inclui a efeméride Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de maio.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 02-05-16.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00268/16 - PLCL Nº 009/16, de autoria Mendes Ribeiro: Inclui §§ 6º e 7º no art. 124 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, dispondo sobre reserva de percentual do total das vagas de estacionamento em prédios públicos de qualquer dos três Poderes.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17 por força do art. 81 da LOM.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00354/16 - PLL Nº 028/16, de autoria Paulinho Motorista: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio Sérgio Silva de Sales.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 02-05-16 por força do art. 81 da LOM.