Processos anunciados em 05/05/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02567/12 - PLL Nº 185/12, de autoria Ver. Professor Garcia: institui as academias de ginástica ao ar livre no Município de Porto Alegre e dá outras providências

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-08-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00564/16 - PR Nº 008/16, de autoria Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Everton Andrade.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01018/16 - REQ Nº 044/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: a realização de Sessão Solene no dia 12 de julho, às 17h, destinada a assinalar o transcurso dos 20 anos da Fundação Thiago Gonzaga.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01108/16 - IND Nº 024/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: sugere que sejam feitas campanhas de conscientização à população, principalmente aos pedestres, através de peças publicitárias, redes sociais e blitz educativas, sobre a utilização exclusiva das ciclo-faixas para bicicletas.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01116/16 - IND Nº 025/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: sugere a manutenção de efetivo permanente da Brigada Militar nos interiores do Hospital Cristo Redentor e do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02258/10 - PLL Nº 097/10, de autoria do Ver. Dr. Thiago : isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município de Porto Alegre a pessoa desempregada e que possua renda familiar per capita não superior a meio salário-mínimo.

    Observações

    • - VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 12-05-16 (quinta-feira).