Processos anunciados em 12/05/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02165/14 - PLL Nº 204/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: obriga os empreendimentos constantes no Anexo 4 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 710, de 18 de fevereiro de 2013, em que haja vagas de estacionamento para seus clientes a instalarem paraciclo ou bicicletário de uso público nesses locais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00181/14 - PLL Nº 008/14, de autoria Dr. Thiago : cria o Programa Sala Verde no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-03-19.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02831/15 - PLL Nº 279/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: inclui o evento Porto Alegre Salsa Congress no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00519/16 - PLE Nº 004/16, de autoria Governo Municipal: declara de utilidade pública a entidade Assistência Social da Tristeza.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00205/16 - PLL Nº 014/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.

    Observações

    • - VETO TOTAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 18-08-16 (quinta-feira).

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02792/15 - PLL Nº 272/15, de autoria Sofia Cavedon: Estabelece normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios nos bares e nas cantinas de hospitais e de centros de saúde, públicos ou privados, no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00901/16 - PLE Nº 009/16, de autoria Governo Municipal: cria 13 (treze) Funções Gratificadas junto ao Quadro de Postos de Confiança do Magistério Público Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; dispõe sobre o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências – e 1 (uma) Função Gratificada junto ao Quadro da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências – a serem lotadas em Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00046/16 - PLCL Nº 001/16, de autoria Marcelo Sgarbossa: Altera o inc. I do art. 7º e o art. 9º e inclui inc. IX no art. 8º e Seção IV – Das Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição –, com arts. 18-A, 18-B e 18-C, no Capítulo I do Título II da Parte II, todos na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo áreas de proteção ao ciclismo de competição no rol de elementos integrantes do sistema cicloviário e dando outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16;

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01166/16 - IND Nº 026/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: que sugere que a publicidade institucional do município reserve espaço para os veículos de bairro, especialmente das extremidades da cidade, como a Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Santa Rosa, Sarandi e Arquipélago e, muito especialmente, à Ilha da Pintada.