Processos anunciados em 16/05/2016
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01203/16 - IND Nº 027/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: ao Governo Municipal, que sugere a disponibilização de vacinas contra a gripe H1N1 a famílias de baixa renda.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01194/16 - REQ Nº 054/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos pacientes de câncer que clamam pela liberação da produção e distribuição imediata da fosfoetalonamina, chamada pílula do câncer.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01207/16 - REQ Nº 055/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Senhor Leonir Barbosa Strider, integrante da Guarda Municipal de Porto Alegre.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00592/16 - PLCE Nº 002/16, de autoria Governo Municipal: cria a Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico (GAPE) para servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), em substituição à parcela prevista na Lei Complementar nº 668, de 13 de janeiro de 2011, alterada e revogada pela Lei Complementar nº 707, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Observações
- - Com Mensagem Retificativa;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00591/16 - PLE Nº 005/16, de autoria Governo Municipal: altera o caput e os incs. I, II e III do art. 14 da Lei nº 11.400, de 27 de dezembro de 2012 – que altera a ementa, os arts. 1º, 2º, caput e incs. II e III, arts. 3º, 5º, 8º, 9º, caput e incs. II, III e IV, arts. 10 e 14, inclui incs. IV a VII no art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º e o inc. I do art. 9º, todos na Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004, e alterações posteriores –; altera o art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015 – que cria Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação (Smed) e Secretaria Municipal de Gestão (SMGes), alterando o Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento –; inclui inc. XLIX no art. 1º da Lei nº 404, de 27 de dezembro de 2012 – que atribui verba de representação aos titulares dos cargos em comissão ou das funções gratificadas que menciona –; adequando o valor da gratificação especial aos postos de confiança referidos no art. 14 da Lei nº 11.400, de 2012; incluindo o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda no rol dos Secretários Adjuntos que percebem verba de representação prevista na Lei nº 11.404, de 2012, e corrigindo a redação do art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 16-05-16 por força do art. 81 da LOM;
- - adiada a discussão por uma Sessão em 16-05-16.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 02706/15 - REQ Nº 150/15, de autoria Ver. Airto Ferronato e outros: requer a constituição de Comissão Especial para Estudo das Verbas para as Creches Comunitárias de Porto Alegre.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01232/16 - REQ Nº 058/16, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio, às 17 horas, destinada à entrega do Diploma Honra ao Mérito ao Senhor Darvin Ribas.