Processos anunciados em 19/05/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01745/15 - PLL Nº 162/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: cria o Wi-Fi Livre POA e dá outras providências.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 14-08-17 (segunda-feira).
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02638/14 - PLL Nº 244/14, de autoria Ver. Kevin Krieger: estabelece regras para a prática de esportes náuticos e de esportes terrestres por amadores e por profissionais no lago Guaíba e na faixa de areia de sua orla e revoga a Lei nº 8.807, de 12 de novembro de 2001.

    Observações

    • - VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 26-05-16 (quinta-feira).
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01223/16 - REQ Nº 056/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros – Bancada do PT: requer seja encaminhada Moção de Apoio aos jovens e estudantes para que possam se manifestar de forma livre, democrática, como garante a Constituição Brasileira, sem violência policial.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01290/15 - PLCL Nº 017/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre, públicas ou privadas, a instalar e a manter em funcionamento serviço de internet wi-fi gratuito em todos os veículos de suas frotas, em todas as linhas e em todos os horários, e inclui art. 10-A na Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964, e alterações posteriores, determinando o oferecimento do serviço de internet wi-fi gratuito também nos veículos novos dessas frotas.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por cinco Sessões em 07-11-16.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00249/15 - PLCL Nº 011/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: altera a o inc. I do caput do art. 4º e inclui Anexos I e II na Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – que institui o Estatuto do Pedestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (Consepe), revoga a Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 745, de 29 de outubro de 2014, estabelecendo que, nas faixas de segurança, os retângulos transversais mais próximos da calçada e do canteiro possuam formato de seta, contendo dizeres que orientem o pedestre sobre o sentido do trânsito da via a ser atravessada.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01, com Subemenda nº 01 à Emenda nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16 por força do art. 81 da LOM.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00328/15 - PLL Nº 029/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre, públicas ou privadas, a instalar, no interior de seus veículos de transporte de passageiros, placas educativas que instruam os usuários sobre a forma mais segura de atravessar a via após o desembarque.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01291/15 - PLL Nº 116/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: institui o programa Consciência Cidadã nas escolas do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16 por força do art. 81 da LOM.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01760/15 - PLCE Nº 016/15, de autoria Executivo Municipal: altera os §§ 4º e 6º, do art. 81, da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre. (gozo de férias)

    Observações

    • VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02945/15 - PLL Nº 297/15, de autoria Ver. Waldir Canal: inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Santa Rosa de Lima no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o terceiro domingo de agosto.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02694/15 - PLL Nº 258/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Semana do Bairro Anchieta no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02290/15 - PLE Nº 032/15, de autoria Executivo Municipal: declara de utilidade pública, nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, a Entidade Associação Comunitária Unidos da Paulino – ACOMUP –, com sede e foro nesta Capital.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.
  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00452/16 - PR Nº 005/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Marilice Carrer.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.
  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01336/14 - PLL Nº 129/14, de autoria Verª Séfora Gomes Mota: determina que, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos mobiliários e dos equipamentos instalados em espaços públicos e em espaços privados e destinados à prática de atividades físicas seja adequado ao uso por pessoas com deficiência física.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01, 02 e 03;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.
  14. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02821/15 - PLL Nº 276/15, de autoria Ver. Waldir Canal: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Antônio Pereira.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.
  15. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02936/15 - PLL Nº 294/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Marli Aires Medeiros.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.
  16. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00409/16 - PR Nº 004/16, de autoria Waldir Canal: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Celso Antonio Lopes.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.