Processos anunciados em 23/05/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03443/13 - PLL Nº 385/13, de autoria Ver. Professor Garcia: obriga os permissionários do serviço de transporte seletivo por lotação no Município de Porto Alegre a fornecer acesso à internet nos veículos desse serviço, por meio de rede sem fio Wi-fi.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 25-05-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01305/15 - PLL Nº 120/15, de autoria Verª Ariane Leitão: institui a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher nas áreas interna e externa dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 25-05-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02462/13 - PLL Nº 280/13, de autoria Verª Luiza Neves: obriga os estabelecimentos públicos que prestam serviços de saúde a dispor de 1 (um) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 25-05-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01149/14 - PLL Nº 112/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga casas noturnas e locais de espetáculos ou de eventos a identificar, por meio de crachá, funcionários e prestadores de serviço terceirizados, revoga a Lei nº 10.771, de 9 de novembro de 2009, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01262/16 - IND Nº 028/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: ao Governo Municipal, que sugere a instalação, junto ao Centro Integrado de Emergências da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, células da EPTC, do SAMU e da Guarda Municipal.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01244/16 - REQ Nº 059/16, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro, destinada a assinalar o transcurso dos 50 anos do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho).