Processos anunciados em 02/06/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01372/16 - REQ Nº 061/16, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 86 anos da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01380/16 - IND Nº 032/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: ao Governo Estadual, sugerindo que a Brigada Militar realize policiamento ostensivo no entorno do Centro Histórico de Porto Alegre, durante os finais de semana e feriados, tendo em vista que o Comando de Policiamento da Capital conta com a 2ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar na Rua Cel. Fernando Machado nº 612 – Centro Histórico, e o posto do CPC 9º BPM na Rua José Montaury nº 40, Centro (antigo abrigo de bondes).

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01381/16 - IND Nº 033/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: ao Governo Federal, sugerindo que a Lei Federal de Incentivo à Cultura mude para atender especificamente as manifestações culturais típicas das várias regiões brasileiras, destinando percentual único de 5%, tanto para o IRPF quanto para o IRPJ, e o enquadramento de todos os projetos aprovados, constantes do art. 18 da referida Lei.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02648/07 - PLL Nº 083/07, de autoria Ver. Dr. Goulart: denomina Auditório Vereador Isaac Ainhorn o auditório do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA –, a ser edificado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-06-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00716/16 - PLCL Nº 018/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera o código de Grupamento de Atividades de 01 – Área Predominantemente Residencial, Centro Histórico – para 03 – Área Miscigenada da categoria Mista 01– na face ímpar da Estrada Gedeon Leite, no trecho compreendido entre a Avenida Edgar Pires de Castro e a Rua Ivo Walter Kern, na profundidade de 60m (sessenta metros) perpendiculares a esse trecho, localizado na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 08 da Macrozona – MZ – 07.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02746/15 - PR Nº 052/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Banda da Saldanha Marinho – Banda Saldanha.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-06-16.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01391/16 - PDL Nº 002/16, de autoria Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul: aprova as contas do Município de Porto Alegre referentes ao exercício de 2013.

    Observações

    • - parecer do Tribunal de Contas favorável à aprovação;
    • - para aprovação: maioria simples; para rejeição: são necessários dois terços de votos dos membros da CMPA, nos termos do art. 124 do Regimento da CMPA;
    • - prazo para votação nos termos do art. 122 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-06-16.