Processos anunciados em 10/06/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03480/13 - PLL Nº 391/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: estabelece normas para a instalação de placas indicativas de obras públicas no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 17-06-16 (sexta-feira).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00593/14 - PLL Nº 048/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO PARCIAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 17-06-16 (sexta-feira).

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02789/13 - PLL Nº 309/13, de autoria do Ver. Waldir Canal : assegura aos professores de estabelecimentos de ensino públicos ou privados do Município de Porto Alegre a concessão de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, parques e similares das áreas de cultura e lazer.

    Observações

    • - VETO TOTAL;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 17-06-16 (sexta-feira).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01448/16 - REQ Nº 064/16, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: seja o período de Comunicações do dia 11 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Camila Furtado Alves.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00309/16 - PLL Nº 024/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Grupo de Trabalho Não Remunerado e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-06-16 por força do art. 81 da LOM.