Processos anunciados em 21/06/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01521/16 - REQ Nº 067/16, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: seja encaminhada Moção de Apoio aos Técnicos em Nutrição e Dietética em apoio ao PL 5056/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Federal Érica Kokay, que trata da regulamentação da profissão dos mesmos.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01506/16 - REQ Nº 028/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de julho, às 19h, destinada a homenagear o Sr. Paulo Jorge Amaral Cardoso, em razão dos relevantes trabalhos realizados por Porto Alegre.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02264/15 - PLL Nº 224/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: altera a ementa e os arts. 1º, caput, 2º e 3º, inclui incs. I, II e III no caput e § 2º no art. 1º e renomeia o parágrafo único no art. 1º para § 1º, mantida sua redação atual, na Lei nº 8.632, de 27 de outubro de 2000, obrigando os bares, os restaurantes, as lanchonetes, as casas noturnas, os hotéis, os motéis e os estabelecimentos congêneres a disponibilizarem cardápios escritos no Sistema Braile e cardápios com fonte ampliada e dando outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00647/16 - PLL Nº 056/16, de autoria Guilherme Socias Villela: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Lotario Lourenço Skolaude.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02631/15 - PLE Nº 040/15, de autoria Governo Municipal: declara de utilidade pública a Associação Atlético Futebol Clube.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16.