Processos anunciados em 22/06/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01115/16 - PLE Nº 011/16, de autoria Executivo Municipal: inclui o logradouro Avenida João Wallig, do numeral inicial 28 ao final 1800, no lado par, e do numeral inicial 37 ao final 1855, no lado ímpar, com observação 23, no anexo 7.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - discutiu a matéria a Verª Fernanda Merchionna em 03-11-16;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 03-11-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00586/15 - PLCL Nº 007/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: cria e declara como Área Especial de Interesse Institucional a Subunidade 14 na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 52 da Macrozona – MZ – 01 e as Subunidades 05 na UEU 12, 05 na UEU 96 e 06 na UEU 90 da MZ 03 e dá outras providências.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).
    • - votação Nula por falta de quórum em 02-03-17.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00934/16 - PLL Nº 082/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Afonso Manica.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16 por força do art. 81 da LOM.