Processos anunciados em 23/06/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00645/13 - PLL Nº 035/13, de autoria Ver. Mario Manfro : obriga a presença de cirurgião-dentista em equipes multiprofissionais de unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais públicos ou privados localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 27-06-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01985/15 - PLL Nº 190/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: obriga os estabelecimentos comerciais a manter, em anúncios de divulgação e impressos de propaganda, a equidade no tamanho dos algarismos entre valores parcelados e valores finais dos produtos comercializados.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-06-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02726/15 - PR Nº 051/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Reinstitui o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva, a ser concedido em sessão solene alusiva à Semana Farroupilha, individual e anualmente, à personalidade, ao grupo ou à entidade que se tenha destacado na defesa, na divulgação, na propagação ou no culto à tradição farroupilha, e o concede ao senhor Marcus Vinicius Falcão Ferreira, in memoriam.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01865/14 - PLL Nº 176/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: obriga os responsáveis pela promoção ou pela realização de eventos de grande porte em locais públicos, concedidos ou não à iniciativa privada, a compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa provenientes desses eventos por meio da comprovação do plantio de espécies nativas de árvores.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 27-06-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 03-11-16.