Processos anunciados em 05/07/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00585/15 - IND Nº 008/15, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: sugere ao Executivo Municipal encaminhamento de projeto de lei concedendo desconto no IPTU para pessoas ou empresas que adotarem animais abandonados.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01297/15 - IND Nº 025/15, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: que sugere ao Governo Municipal: “Disciplina a questão dos cães comunitários no Município de Porto Alegre, de acordo com a Lei Estadual nº 13.193, e disponibiliza espaços públicos para a colocação, por pessoas físicas e jurídicas, de casas para estes animais, em suas comunidades de origem, após serem esterilizados, identificados e registrados”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01626/16 - IND Nº 038/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: ao Governo Municipal, que sugere a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP a ser destinado a ações da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e a assinatura de convênio com o Estado para repasse de recursos e cooperação com a Brigada Militar e Polícia Civil.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00998/16 - PLL Nº 089/16, de autoria Ver. Mario Manfro : concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Fernando Ritter.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-07-16.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02907/13 - PLL Nº 330/13, de autoria ANY ORTIZ: institui o Sistema de Estações Digitais Públicas (EDPs) no Município de Porto Alegre, que se constitui em equipamentos públicos por meio dos quais o Executivo Municipal disponibilizará gratuitamente à população computadores com acesso à internet e outras facilidades, e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emenda nº 02;
    • - Emenda nº 01 prejudicada;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-07-16.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01639/16 - REQ Nº 071/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul – SENAI-RS, em solidariedade e apoio à permanência da unidade SENAI Restinga nesta Capital.