Processos anunciados em 12/07/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01663/16 - REQ Nº 073/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna : requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Metrô Público e Estatal.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01692/16 - REQ Nº 074/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (Arfoc/RS).

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01685/16 - IND Nº 040/16, de autoria Ver. Paulo Brum: ao Governo Municipal, que sugere garantir que o acompanhante, quando em atenção à saúde da pessoa com deficiência (marcar exames, marcar consultas, buscar medicamentos, etc.), seja permitindo utilizar o seu passaporte de isenção (cartão TRI), sem a necessidade da presença do titular do benefício.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01688/16 - IND Nº 041/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: ao Governo Municipal, que sugere a inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia, localizado na Rua Jacundá, nº 345, Bairro Guarujá, na Linha Turismo de Porto Alegre, Roteiro Zona Sul, do Ônibus Turístico.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00327/15 - PLL Nº 042/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. V no caput do art. 4º da Lei nº 11.101, de 25 de julho de 2011 – que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) no âmbito da Administração Centralizada do Executivo Municipal, dispõe sobre suas competências, cria cargos em comissão e funções gratificadas, a serem lotados nessa Secretaria, e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 11.385, de 6 de dezembro de 2012, incluindo no rol de atividades da SEDA o resgate emergencial de animais em situações que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-07-16.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01312/16 - PLCE Nº 005/16, de autoria Governo Municipal: que altera limites de Subunidades e de Unidades de Estruturação Urbana (UEUs) das Macrozonas (MZs) 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 10, cria Subunidades em UEUs dessas MZs, correspondentes a áreas de empreendimentos aprovados no Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal (CEF), e de novos empreendimentos destinados à produção habitacional, que atenda à Demanda Habitacional Prioritária (DHP), e dá outras providências.

    Observações

    • - VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 17-09-16 (sábado).