Processos anunciados em 04/08/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01379/16 - PLE Nº 015/16, de autoria Governo Municipal: altera a denominação de parte do Anexo II para Anexo I e altera o inciso II, letra “c”, do Anexo II da Lei nº 6.253, de 11 de novembro de 1988, que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), revoga e cria cargos em comissão; estabelece as atribuições dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-08-16 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-11-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00843/16 - PLL Nº 076/16, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dietmar Fernando Albrecht.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01741/16 - REQ Nº 076/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio ao reconhecimento do Artesanato como segmento na Secretaria Municipal de Cultura.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01761/16 - REQ Nº 077/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Educação, Câmara dos Deputados e Senado Federal, pela permanência e ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Porto Alegre.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01762/16 - REQ Nº 078/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal, pela permanência e ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01763/16 - REQ Nº 079/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal, pela permanência e ampliação do Programa Bolsa Família em Porto Alegre.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01765/16 - REQ Nº 080/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 150 anos de fundação da Sociedade Ginástica Porto Alegre – Sogipa.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01848/16 - REQ Nº 081/16, de autoria Verª Jussara Cony: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do GHC 100% SUS.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01855/16 - REQ Nº 082/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio e solidariedade ao policial civil Valmir Wilson Ávila da Silva, da 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, baleado durante uma ação na região conhecida como Buraco Quente, na área da Grande Cruzeiro, Bairro Santa Tereza na Zona Sul de Porto Alegre.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01788/16 - IND Nº 044/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: ao Governo Municipal, que sugere a implementação de estacionamento na Praça Tamandaré, entre o campo de futebol e a Av. Caçapava, localizada no bairro Petrópolis.