Processos anunciados em 23/08/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01597/16 - PR Nº 031/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: Concede a Comenda Porto do Sol ao Centro de Tradições Gaúchas Lanceiros da Zona Sul.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 25-08-16 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02028/15 - PLCL Nº 025/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: altera o inc. VII do caput, renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, e inclui § 2º no art. 2º da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Conselho Municipal do Idoso (Comui) e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 25-08-16.