Processos anunciados em 05/09/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02539/15 - PLL Nº 244/15, de autoria Dr. Raul Fraga: Institui o Selo Voluntários pela Vida e o Certificado Voluntário pela Vida.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-09-16.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02400/14 - PLL Nº 222/14, de autoria Ver. Alberto Kopittke: altera os arts. 2º e 6º da Lei nº 11.704, de 10 de outubro de 2014 – que obriga as casas noturnas a instalar dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes no estabelecimento e dá outras providências –, alterando a definição de casas noturnas e ampliando o prazo para que esses estabelecimentos se adequem ao disposto nessa Lei.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-09-16.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00885/16 - PR Nº 013/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Negra de Cultura – ANdC –, pela criação e pela promoção do evento cultural Sopapo Poético – Ponto Negro da Poesia.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-09-16.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00484/16 - PR Nº 006/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Ortopedia Wiesbauer Ltda. – EPP.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02019/16 - REQ Nº 087/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro, às 19h, destinada à entrega do Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva, in memoriam, a Marcus Vinicius Falcão Ferreira, a ser realizada no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02055/16 - REQ Nº 089/16, de autoria Verª Jussara Cony: requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro, às 17h, destinada a homenagear o Senhor Demétrio Ribeiro, Cidadão Emérito de Porto Alegre.